A partir desta segunda-feira (17) cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar o abono do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. O valor total liberado pelo governo federal nesta etapa é de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep.

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O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos começaram em 15 de fevereiro e seguem até 15 de agosto.

No Rio Grande do Sul, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio também receberão o abono de forma antecipada neste mês. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores, com um total de R$ 3,5 milhões.

Ao todo, o governo estima que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país receberão o abono do PIS/Pasep em 2024, totalizando R$ 27 bilhões. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais ou militares e têm direito ao Pasep.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses receberá o valor máximo, de R$ 1.412.

Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente. Os demais poderão sacar o dinheiro por meio da poupança social digital no aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

O pagamento do Pasep é feito por meio de crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança no Banco do Brasil. Quem não for correntista do banco pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade.

Em 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu que o pagamento do abono salarial passaria a ser feito dois anos após o ano-base trabalhado. Anteriormente, o benefício era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.

Confira as principais informações sobre o abono do PIS/Pasep:

• Quem tem direito: Trabalhadores com carteira assinada inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base e receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
• Valor: Proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022. R$ 117,67 por mês trabalhado, com limite máximo de R$ 1.412.
• Calendário de pagamento: De 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024, de acordo com o mês de nascimento (PIS) ou número final de inscrição (Pasep).
  Como consultar o saldo e sacar o dinheiro:
• PIS: App Caixa Tem, Portal Gov.br, Caixa Econômica Federal (com conta) ou terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências (com Cartão do Cidadão).
• Pasep: Banco do Brasil (com conta), Portal Gov.br, Banco do Brasil (com TED para conta de titularidade do trabalhador) ou agências do BB (com documento de identidade).

Confira o calendario:

Imagem: Agência Brasil

Djhéssica Monteiro com Agência Brasil