Comissão Especial apurou denúncias sobre o Hospital Municipal

Em atendimento ao Requerimento nº 785/2009, de autoria do vereador Marcelo da Cooperseltta (PMN), a Câmara Municipal instituiu em outubro do ano passado, através da Portaria nº 049/2009, alterada pela Portaria nº 051/2009, Comissão Especial com a finalidade de apurar denúncias feitas pelos médicos Aluísio Machado e Márcio Cota com relação ao Hospital Municipal de Sete Lagoas. Composta pelos vereadores Gilberto Doceiro (PMDB), Claudinei Dias (PT) e Reginaldo Tristeza (PSOL), a Comissão apresentou o relatório conclusivo dos seus trabalhos durante a Sessão Plenária realizada dia 20 de abril.

Segundo o relatório, que foi aprovado em Plenário, a Comissão tentou ouvir o então secretário Municipal de Saúde, José Orleans da Costa, quando ele ainda era gestor da pasta,  mas não obteve êxito. Contudo, objetivando concluir os trabalhos a Comissão realizou uma diligência às dependências do hospital e várias reuniões, sendo a última delas realizada no dia 18 de março no Plenário da Câmara. Na ocasião, estiveram presentes o atual secretário de Saúde, Jorge Correia Neto, e a Superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria, Solange Paiva.

Falta estrutura para atender a atual demanda

    Durante esta reunião, os membros da Comissão contataram que, de fato, o Hospital Municipal carece de espaço físico para atender as atuais demandas. Na oportunidade, o secretário Jorge Correia Neto apresentou algumas medidas que visam mitigar as dificuldades enfrentadas pelo setor. Dentre elas, destaca-se: novas obras de ampliação com a construção de duas alas para internação, masculina e feminina; implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos; ampliação do número de leitos da UTI de cinco para 10 até o próximo mês de junho; instalação e funcionamento do Tomógrafo até 30/06/2010; transferência das cirurgias neurológicas do Hospital Nossa Senhora das Graças para o Hospital Municipal tão logo o aparelho de tomografia esteja em funcionamento; implantação de uma Controladoria Interna na Secretaria visando agilizar os processos de licitação para aquisição de medicamentos e equipamentos; e construção de um almoxarifado setorial para o hospital com capacidade de estocagem para até 90 dias.

Segundo a superintendente de Urgência e Emergência, Solange Paiva, outras medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento à população, como cursos de capacitação para os servidores do Hospital, equipe da clínica médica e do pronto socorro. Quanto à qualidade da alimentação oferecida aos pacientes, ela informou que foi realizada licitação para o serviço, e que a partir do mês de maio a mesma já estará sendo fornecida por nova empresa. Solange também anunciou a instalação de duas Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de convênio com o Governo do Estado. Contudo, foi salientado pela superintendente que os gestores têm enfrentado resistência por parte de alguns servidores, que se mantém contra a reestruturação dos serviços.

Ausência de diálogo com o ex-secretário

No relatório a Comissão afirma que constatou, de acordo com depoimentos colhidos pela mesma, uma certa dificuldade de comunicação entre os responsáveis pelo Hospital Municipal, inclusive pela Diretoria Técnica, com o então secretário José Orleans, o que pode ter agravado a situação de precariedade dos serviços prestados por aquele centro de saúde, uma vez que os problemas apresentados – salários, compra de equipamentos e medicamentos – demandam a orientação e determinação do agente político responsável.

A Comissão sustentou ainda que as questões salariais e de condições de trabalho foram tratadas em todos os depoimentos, sendo inclusive ponto de reivindicação da diretora técnica do hospital, Dra. Ivana Menezes, que reforçou a necessidade de fornecer vales-transporte e cestas básicas aos trabalhadores. Quanto à questão dos médicos plantonistas, a diretora confirmou as constantes falhas nas escalas dos plantões, não havendo muitas vezes médicos com especialidades essenciais como clínica médica, pediatria, traumatologia e neurologia, comprometendo assim o atendimento à população.

Segundo ela, os valores dos salários pagos em Sete Lagoas desestimulam os profissionais a se deslocarem até a cidade para trabalhar. Nesse sentido, a superintendente de Urgência e Emergência, Solange Paiva, sustentou a necessidade de rever os salários atualmente oferecidos. Ela afirmou também que a situação do atendimento de urgência e emergência é precária, havendo casos de agravamento de doenças devido á demora no atendimento. Por fim, o secretário Jorge Correia informou que a reestruturação administrativa da área de saúde já se encontra definida, faltando apenas sua apreciação pela Secretaria Municipal de Planejamento, para posterior envio ao Legislativo Municipal.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação da Câmara