Em reunião ordinária realizada nessa terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha passará a ter dois patamares: R$ 3 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Segundo o diretor da ANEEL André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.
 
Para os consumidores, a bandeira vermelha continua a indicar que a energia encontra-se com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício da energia elétrica.
 
Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro/ Foto: divulgação

Confira como funcionarão as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias a partir de 1/2/2016:
 
•    Verde (sem custo extra): geração térmica até R$ 211,28/MWh
•    Amarela (R$ 1,50 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 211,28/MWh a R$ 422,56/MWh
•    Vermelha:
               ▪      Patamar 1 (R$ 3,00 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
               ▪      Patamar 2 (R$ 4,50 a cada 100 KWh): geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão dessa terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Com Agência Brasil