Minas Gerais possui quase 2 mil obras atrasadas ou paralisadas
Educação, saúde, saneamento, segurança e transporte são áreas que deveriam ser prioritárias para os governos municipais e estaduais. No entanto, elas ajudam a engordar a triste estatística de mau uso do dinheiro público em Minas Gerais, onde há 1.984 obras, no valor de R$ 2,6 bilhões, com prazos vencidos e não concluídas.
Hospital Regional em Sete Lagoas não ficou pronto/ Foto: Lucas Prates
O levantamento foi feito pela reportagem no banco de dados do GeoObras, um software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e implantado em setembro de 2017.
Dentre as intervenções com prazos vencidos e não concluídas, 428 estão completamente paradas, o que representa o desperdício de R$ 885 milhões. O banco de dados do TSE detalha 172 dessas obras, cujo valor passa de R$ 445 milhões aplicados pelos órgãos do Estado e dos municípios.
Um exemplo é o Hospital Regional de Além Paraíba, município da Zona da Mata, cujo contrato foi assinado em 2014 com a RDR Engenharia após concorrência pública, mas não passou de uma promessa.O valor inicial da construção é de R$ 21 milhões, mas o projeto está abandonado desde 2015. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde explicou ao G1, em reportagem específica do portal sobre a unidade, pendências no projeto impedem a sequência das obras e não há previsão de conclusão.
Outros exemplos de projetos paralisados são o Anel Viário Presidente Tancredo Neves, em Lavras; a Escola Municipal Carlos Daminano Fuzatto, em São João Del Rei; o viaduto Teleférico Pio XII; em Contagem; e o recapeamento da Via Expressa, também em Contagem. Juntos, eles somam mais de R$ 40 milhões e também engrossam a lista do desperdício do dinheiro público.
Em Belo Horizonte, não é diferente. O levantamento mostra que, ao todo, 56 obras estão com prazo vencido e não foram concluídas. O setor de infraestrutura e transporte é um dos mais atrasados, com 15 projetos e mais de R$ 192 milhões gastos. Uma obra de drenagem urbana que deveria ter sido feita nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Oeste estava prevista para ser entregue em dezembro de 2016, mas já são mais de 400 dias de atraso.
Ainda assim, o número pode estar subestimado. O último levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que levou em conta as obras com recursos federais, mostrava 1.042 intervenções em “modo de espera” em Minas Gerais.
De acordo com a assessoria de imprensa do TCE-MG, o banco de dados é alimentado pelos próprios municípios. Porém, a sociedade também pode alimentar a ferramenta denunciando as condições de cada construção pelo site http://geoobras.tce.mg.
Projetos malfeitos, aditivos e novos governos
O perito judicial e engenheiro civil Claudio Pereira reconhece que a crise pela qual o Brasil passa pode ter contribuído para os inúmeros atrasos, mas também critica o modo como as obras são licitadas e executadas atualmente.“Normalmente as empreiteiras usam projetos-base para terem os projetos aprovados nas licitações. Mas, depois, acabam apresentando os aditivos que mudam consideravelmente os custos, e depois os órgãos não têm dinheiro para pagar”, explica.Segundo ele, o que deveria ser feito para não ocorrer esse tipo de brecha é ter o projeto executivo (que detalha a parte elétrica e hidráulica, por exemplo) das obras já apresentado para as licitações. “Além disso, as possíveis trocas de governo são um risco a mais”, diz.
Da Redação com Ascom Otempo