Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (motos) ou ACC (ciclomotores, conhecidas como "cinquentinhas") terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano. Entretanto, no sábado (17), o Ministério das Cidades informou que a resolução 726 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável pela exigência do curso e aulas de motos na rua, será revogada.

Foto: Honda / Divulgação

Atualmente, os candidatos a primeira habilitação rodam com os veículos apenas em circuito fechado. Essa fase em local fechado será mantida, e a etapa em vias públicas adicionada a partir de 5 de junho.

A carga horária de 20 horas/aula do curso prático foi mantida. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas.

Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas.

"Desde 2009, havia apenas uma recomendação para que os alunos rodassem nas ruas, mas na prática isso não era feito. Agora, andar com a moto na rua será exigido nas aulas e na prova", explica Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo.

A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada na última semana. Outra alteração está na renovação da CNH, que passará a exigir curso e prova teórica.

Como será o processo para habilitação de motos?

Categoria A (motos)
- Avaliação Psicológica, exame de aptidão física e mental;
- Cursos teóricos: básico (25 horas/aula) e específico (20 horas/aula);
- Exame teórico;
- Curso de prática de direção veicular em circuito fechado (10 horas/aula);
- Exame de direção veicular em circuito fechado;
- Curso de prática de direção veicular em via pública (10 horas/aula);
- Exame de direção veicular em via pública.

Categoria ACC (ciclomotores)
- Avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental;
- Cursos teóricos: básico (20 horas/aula);
- Exame teórico;
- Curso de prática de direção veicular em circuito fechado (4 horas/aula);
- Exame de direção veicular em circuito fechado;
- Curso de prática de direção veicular em via pública (6 horas/aula);
- Exame de direção veicular em via pública.

Motociclista fará dois exames práticos

Com as mudanças, os candidatos começarão fazendo curso em circuito fechado para depois realizar o primeiro exame prático, ainda em local fechado. Sendo aprovado nesta etapa, os alunos passam a fazer aulas nas ruas para depois fazer a segunda prova, essa sim nas ruas.

De acordo com Magnelson Souza, também houve mudanças no conteúdo do teste prático em circuito fechado.

"Chegamos a um ponto em que era preciso aprimorar o processo de habilitação do condutor de motos no Brasil, que hoje é muito ruim. O candidato era apenas condicionado para o exame", explica Souza. "É um modelo de avaliação que já é feito em países como Espanha e Portugal", acrescenta.

Aulas teóricas também mudam

Outra alteração está no conteúdo das aulas teóricas para motos. Apesar de manter o total de 45 horas/aula, a partir de junho serão divididas em 25 horas/aula de material básico e 20 horas/aula material específico sobre motos.

Isso muda também a quantidade de horas/aula para quem desejar tirar as habilitações A e B (carros) ao mesmo tempo. Como existirá o material específico para motos, o aluno terá que fazer outras 20 horas/aula de conteúdo sobre carros, chegando ao total de 65 horas/aula.

Com Auto Esporte