Menu

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para depois da Páscoa

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em reunião nesta quinta-feira (22) que tem competência para julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá. Só que a decisão de executar ou não o recurso ficou para depois da páscoa, no dia 4 de abril. 

Foto: Carlos Moura / STFFoto: Carlos Moura / STF

Depois de reconhecerem por sete votos a quatro que o Supremo Tribunal Federal tem competência para julgar o habeas corpus preventivo ajuizado pela defesa de Lula, os ministros do STF deixaram para depois do feriado da Páscoa o julgamento do mérito – ou seja, se o petista poderá recorrer em liberdade até a última instância.

Em contrapartida, os magistrados concederam uma liminar para que ele não seja preso até que a tramitação do HC se encerre no tribunal. Isso porque está marcada para a segunda-feira que vem o julgamento dos embargos ajuizados na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – recurso que será analisado pelos menos desembargadores que o condenaram.

Na prática, os embargos não têm o poder de reverter a sentença, servem apenas para esclarecer pontos do acórdão que tenham ficado omissos ou obscuros. Como Lula já foi condenado pela Justiça em segunda instância, teoricamente ele poderá ser preso assim que terminar a tramitação do processo no TRF4, o que ocorrerá com o julgamento dos embargos.

Assim que publicada a decisão sobre o recurso, o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava-Jato e autor da sentença que o condenou em primeira instância, poderá decretar a prisão. Para evitar essa possibilidade, por sete votos a quatro os ministros concederam uma liminar suspendendo a execução da sentença até que o habeas corpus seja julgado.

Votaram pela medida os ministros Rosa Weber, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello. E contra: Edson Fachin, relator da ação, Alexandre de Morais, Roberto Barroso e Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Da redação com Estado de Minas 



Publicidade

+ Brasil

Contas do governo apresentam um déficit de R$ 58,4 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês em 28 anos

Contas do governo apresentam um déficit de R$ 58,4 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês em 28 anos

O governo central registrou um déficit primário de R$ 58,444 bilhões em fevereiro, o pior saldo para o mês desde que os ...

Sexta-feira da Paixão: descubra o significado por trás da data

Sexta-feira da Paixão: descubra o significado por trás da data

A Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta-feira da Paixão, carrega consigo um significado de grande importância n...

Homem abaixa as calças e mostra nádegas após passar em radar de velocidade

Homem abaixa as calças e mostra nádegas após passar em radar de velocidade

Um homem abaixou as calças, mostrando as nádegas ao passar por um radar, em Campinas, interior de São Paulo. A cena ocor...

Programa Desenrola Brasil é prorrogado até dia 20 de maio

Programa Desenrola Brasil é prorrogado até dia 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas fí...

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Tarifa Social: quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Aproximadamente oito milhões de famílias de baixa renda não estão aproveitando o benefício de pagar a conta de luz com d...

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Aposta única ganha os R$ 118,2 milhões da Mega-Sena; confira os números sorteados

Nesta terça-feira (26), em São Paulo (SP), foi divulgado o resultado do sorteio da Mega-Sena 2705, com um prêmio total d...

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

De carro até iPhone: Receita Federal faz leilão online com produtos apreendidos

Começa nesta terça-feira (27) a fase de propostas de valor do último leilão da Receita Federal com mercadorias e veículo...

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

Atualização do WhatsApp aumenta limite de mensagens fixadas

O WhatsApp lançou oficialmente uma atualização que permite fixar até três mensagens em conversas individuais ou em grupo...

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Serviços postais dos Correios terão reajuste em abril; confira novo valores

Atenção para quem utiliza os serviços dos Correios: a partir do dia 3 de abril haverão reajustes nos preços, de 4,39%, c...

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Três suspeitos do assassinato de Marielle Franco são presos em operação da Polícia Federal

Na manhã deste domingo (24), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação para prender os suspeitos de serem os mandante...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos