A devolução da BR-040 à União está mais perto de se tornar uma realidade. O decreto que irá regulamentar a relicitação da via e de diversas outras concessões no país deverá ser assinado pelo presidente Michel Temer nos próximos dias. Caso a medida seja efetivada, as obras em andamento na rodovia podem ser paralisadas até que um novo leilão ocorra.

Foto: Eugênio Moraes/Arquivo Hoje em Dia - imagem do Km 461 da BR-040, próximo a Sete Lagoas

Hoje, o consórcio Via 040 responde por cerca de 937 quilômetros da 040 que ligam Juiz de Fora, na Zona da Mata, a Brasília. Desde 2016 a empresa já afirmava em relatórios financeiros que “as condições macroeconômicas e socioeconômicas” refletiram, dentre outras, na alta de custos, “gerando incertezas significativas quanto a rentabilidade do projeto de infraestrutura em sua forma atual”.

Para o engenheiro de trânsito e transportes Frederico Cabral da Silva, o risco é de retrocesso. Ele afirma que, agora, a chance de que a duplicação na rodovia não seja concluída é ainda maior.

“O impacto é direto para motoristas e caminhoneiros. Trechos que estão com interdição de meia pista, por exemplo, podem continuar assim por tempo indeterminado”, analisa Silva. “Mais do que isso, as condições da via podem piorar muito com a paralisação de obras”, destaca.

Por nota, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Via 040, afirmou que a regulamentação da lei que autoriza as relicitações são “um importante passo na evolução do marco regulatório e no caminho para destravar os investimentos em infraestrutura no país”.

A empresa afirmou, ainda, que a mudança na legislação “beneficia a população por viabilizar uma maior rapidez na retomada dos investimentos, ao mesmo tempo que permite a manutenção da prestação de serviço até a transição para um novo concessionário”.

Com Agência Brasil e Hoje em Dia