O Governo Federal vai editar em breve uma medida provisória (MP) reduzindo as exigências para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida está sendo elaborada no Ministério das Cidades e, segundo eles, visa facilitar a renovação do documento.

Reprodução/Denatran

Com a nova proposta, nas renovações de pessoas entre 18 e 55 anos, ocorridas a cada cinco anos, o titular da CNH não precisaria mais comparecer ao Detran, somente visitaria uma clínica médica credenciada pelo Denatran e realizaria um exame médico.

Além disso, ao contrário do que ocorre atualmente, não seria necessário emitir um novo documento. O profissional médico que atendesse o portador do documento, registraria no próprio sistema do órgão que ele está apto sem restrições a conduzir um veículo e o mesmo documento continuaria sendo utilizado.

No caso das renovações das pessoas entre 55 a 70 anos, o processo seria feito a cada dois anos e meio e, após 70 anos, anualmente.

Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para elaborar a MP a pasta encomendou um estudo que concluiu o interesse da população na proposta:— O Ministério das Cidades está concluindo os estudos para elaborar uma proposta de Medida Provisória, de acordo com a vontade da população, simplificando a vida das pessoas na renovação da CNH, para usuários entre 18 e 55 anos — afirmou o ministro.

O ministro ressaltou ainda a falta de praticidade encontrada pelo motorista que precisa recorrer ao processo de renovação do documento: — Quando a CNH vence, na maioria dos estados, o usuário procura um órgão estatal para renová-la, paga taxas, preenche documentos, fica na fila, realiza exame médico e, posteriormente, volta para buscar sua nova CNH. O que estamos concluindo nesse estudo é que o detentor da CNH, no ato da renovação, não precisaria mais ir ao órgão estatal — defendeu Baldy, que ainda afirmou que está empenhado em finalizar a proposta em um "brevíssimo espaço de tempo".

Com O Globo