A rede de lanchonetes Burger King foi condenada a pagar uma indenização de R$ 24 mil a uma designer gráfica e o filho dela, de 12 anos, por um caso de racismo numa unidade em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O caso aconteceu em 2015.

Foto: Reprodução/Google Street View/ Loja do Burguer King em Ipanema

Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense, a criança, que é negra, foi vítima de discriminação dentro de uma loja da rede na Rua Visconde de Pirajá.

Os desembargadores rejeitaram recurso apresentado pela defesa da empresa, que chamou o episódio de "mero aborrecimento".

A denúncia relata que, após saírem da praia, mãe e filho foram à lanchonete comer quando um segurança abordou o menino. A criança enchia copos na máquina de refrigerantes e foi chamado de "moleque" pelo funcionário. O garoto quase foi expulso da loja, não fosse a interferência da mãe.

A designer gráfica, então, questionou o segurança, perguntando se ele teria a mesma atitude caso o menor não tivesse a pele negra.

O relator do caso no órgão colegiado, desembargador Jaime Dias Pinheiro, escreveu em seu voto que "todo e qualquer ato de preconceito, intolerância e discriminação deve ser veementemente reprimido pelo Poder Judiciário, uma vez que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito".

O magistrado também reproduziu trecho de discurso histórico do líder dos direitos civis norteamericano, Martin Luther King, citando que ele "possuía um sonho de que um dia todos os vales serão elevados, todas as montanhas e encostas serão niveladas; os lugares mais acidentados se tornarão planícies e os lugares tortuosos se tornarão retos e todos os seres a verão conjuntamente".

Em nota, o Burger King afirmou que "abomina qualquer ato de discriminação, seja ela racial, de gênero, classe social ou qualquer outro tipo", que preza pela "diversidade" e o "propósito" da rede é "fazer com que todos se sintam bem-vindos em nossos restaurantes".

A empresa também comunicou ter tido conhecimento do caso, ocorrido em 2015, e afirma que tomou todas as medidas cabíveis. "O processo está em andamento e o Burger King segue à disposição da Justiça. Reforçamos o compromisso público de repudio à qualquer tipo de preconceito", disse a organização, no texto.

Com G1