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Câmara dos Vereadores de BH aprova Projeto de Lei que prevê botão de pânico nas escolas

Um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Executivo a disponibilizar aos diretores das escolas municipais botão do pânico a ser utilizado em situações de perigo iminente, violência e desastre foi aprovado em 1º turno, em Plenário, nesta terça-feira (19).

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê botão de pânico nas escolas - Foto: Karoline Barreto/CMBHCâmara aprova Projeto de Lei que prevê botão de pânico nas escolas - Foto: Karoline Barreto/CMBH

Foram 27 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. Caso não sejam apresentadas emendas, o projeto poderá vir a ser apreciado em Plenário, em 2º turno, já no mês de abril. Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, projeto que promove a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.

De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o PL 170/17 determina que, ao ser acionado pela direção da escola, o botão do pânico disparará um alarme no Centro de Operações da Prefeitura, fazendo com que a Guarda Municipal desloque uma viatura para atender à ocorrência em caráter de urgência e emergência.

O projeto dispõe, ainda, que as despesas decorrentes de sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Caso se torne lei, o Poder Executivo deverá regulamentá-la no prazo de 90 dias contados de sua publicação.

O autor do projeto explica que sua iniciativa tem como objetivo de instituir medida de segurança preventiva nas escolas municipais, conferindo proteção aos professores, alunos, pais e funcionários.

De acordo com Pedro Bueno, a Prefeitura hoje detém as condições técnicas para a instalação do botão do pânico nas escolas municipais, o que, segundo ele, poderia minorar tragédias como a ocorrida na Escola Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 de março, quando dois jovens mataram dez pessoas e deixaram 11 feridos.

Com O Tempo




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