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Governo reduz contingenciamento e libera 1,6 bilhão para a educação

O governo federal vai usar sua reserva orçamentária para recompor parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC) que havia sido contingenciado. A medida, anunciada nessa quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, consiste no retorno de R$ 1,6 bilhão à pasta, uma semana após centenas de manifestações contra os cortes no setor em todo o país.

Meta fiscal. Governo vai usar reservas para evitar novo bloqueio no Orçamento Foto: ArquivoMeta fiscal. Governo vai usar reservas para evitar novo bloqueio no Orçamento Foto: Arquivo

O contingenciamento total das verbas discricionárias (para despesas não obrigatórias) do MEC havia sido de R$ 7,4 bilhões. Com a medida anunciada hoje, a Educação recupera 21,6% do dinheiro que havia sido bloqueado.

O Ministério da Educação não respondeu sobre como pretende redistribuir o dinheiro descontingenciado — todas as áreas da Educação, da básica à pós-graduação, foram atingidas pelo bloqueio de verbas. Segundo a pasta, o valor contingenciado equivale a 3,9% ao orçamento inicial de 2019 — índice menor do que o visto em cinco dos últimos seis anos.

O R$ 1,6 bilhão devolvido ao MEC é o mesmo valor que havia sido bloqueado no início de maio, após o governo federal editar uma portaria remanejando esse montante de instituições federais de ensino superior para outras pastas.

Em nota, a pasta informou que pretende restabelecer seu orçamento a partir dos recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras: "O dinheiro já está no Brasil e pode chegar a US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões)".

O Ministério do Meio Ambiente também teve parte do orçamento contigenciado de volta – foram quase R$ 57 milhões, dos R$ 187,4 milhões bloqueados.

Questionado sobre os critérios que embasaram a escolha desses dois ministérios para redução do contingenciamento, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, negou que a medida tenha sido influenciada pelos protestos do último dia 15, quando centenas de milhares de manifestantes foram às ruas em mais de 200 cidades.

— Foi uma decisão da junta de execução orçamentária e do conselho de ministros. Governar é estabelecer prioridades, e os ministros entenderam que, nesse momento, a decisão era essa, em convergência com a orientação da Presidência. Em outros momentos, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o da Infraestrutura já tinham sido contemplados — afirmou Rodrigues em entrevista coletiva no Ministério da Economia, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Segundo o Ministério da Economia, dessa vez o impacto do baixo crescimento econômico nas despesas do governo foi estimado em mais 2,2 bilhões de reais. Esse montante, no entanto, foi absorvido pela reserva orçamentária, de cerca de R$5 bilhões de reais, oriunda do contingenciamento de gastos anunciado no fim de março, que beirou R$30 bilhões.

Com O Globo




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