Menu

Sete Lagoas > Notícias > Brasil

Comprou um produto pela internet e se arrependeu? Veja seus direitos

  • Categoria: Brasil

Quem nunca fez uma compra por impulso e se arrependeu depois? Com o isolamento social, muitas pessoas estão realizando suas primeiras compras on-line. Mas, e se bater o arrependimento assim que finalizar a compra ou quando o produto chegar em casa?

O comércio on-line disparou no isolamento social. Brinquedos lideram compras - Foto: Bruce Mars/PexelsO comércio on-line disparou no isolamento social. Brinquedos lideram compras - Foto: Bruce Mars/Pexels

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê, em seu artigo 49, a devolução de produtos adquiridos fora dos estabelecimentos comerciais, como pela internet, pelo telefone e até em vendas porta a porta, mas é preciso respeitar algumas condições.

O arrependimento, segundo Bruno Boris, professor de direito do consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, é válido por sete dias, e a loja não pode combrar pela devolução do produto.

Apesar de a facilidade prevista em lei, há algumas regras para a empresa aceitar a devolução, de acordo com o professor.

"O produto deve estar intacto! No caso de alimentos, você não pode abrir para ver se gostou e, se não aprovar, devolver. No supermercado não é possível degustar tudo antes de comprar, por que seria diferente na internet? Há exceção apenas para o caso de alimentos estragados", diz o professor de direito.

Boris destaca que essas ressalvas não estão detalhadas no CDC, mas "espera-se o mínimo de boa-fé do consumidor ao efetuar a devolução".

Ele também afirma que a lei do arrependimento não é aceita, por exemplo, nas compras de passagens aéreas. "Nesses casos valem as regras estabelecidas na hora da compra."

Boris também afirma que há um projeto de lei, aprovado pelo Senado, que prevê a suspensão do direito de arrependimento até 30 de outubro por causa da pandemia do coronavírus.

"É a confissão de que os consumidores brasileiros não sabem a dimensão correta do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC". A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Compras na internet disparam no isolamento social

Estudo realizado pela Konduto , empresa de antifraude para e-commerces e pagamentos digitais, aponta um crescimento significativo no comércio eletrônico nacional entre os dias 15 e 24 de março, na comparação com os dez primeiros dias do mês.

Seis setores se destacaram no período:

- Brinquedos (crescimento de 643,05% nas vendas);
- Supermercados (448,09%);
- Artigos esportivos (187,90%);
- Farmácia (74,70%);
- Games on-line (58,46%); e
- Aplicativos de entrega (55,66%).

"O crescimento de segmentos que vendem produtos básicos on-line, como farmácias e supermercados, já era esperado diante das medidas de quarentena e isolamento. Por outro lado, os consumidores se preocuparam em garantir entretenimento para todas as idades, vide o avanço de brinquedos e games on-line", diz Tom Canabarro, CEO e cofundador da Konduto.

Em relação aos artigos esportivos, o resultado mostra que as pessoas foram atrás de meios para manter a forma dentro de casa, já que academias e parques de várias cidades foram fechados.

Transformação digital que levaria anos será em meses

Muitas pessoas tiveram de realizar compras on-line pela primeira vez nas últimas semanas, por causa do isolamento social.

Principalmente as gerações mais antigas, estão se permitindo viver esta experiência, ainda que por necessidade, segundo Gustavo Chapchap, especialista em comércio eletrônico.

"Até o isolamento, elas gostavam de ir ao supermercado e tinham uma certa resistência em pensar que outra pessoa poderiam escolher os produtos adequadamente no seu lugar e enviar para sua casa", diz Chapchap.

O especialista acredita que uma parte da população deve estar fazendo compras por impulso durante o isolamento social por estarmos mais tempo conectados.

"O consumidor está navegando por mais tempo na internet e sendo abordados com mais frequência por diversas marcas que querem garantir suas vendas."
Para Chapchap, estamos "vivendo uma transformação digital que demoraria anos, em meses".

"As empresas que tinham estratégia digital estão sofrendo menos neste período do que as que ainda não estavam presentes na internet com a mesma intensidade. O canal digital deixou de ser uma tendência para ser uma pendência neste momento. Quem não tinha, precisou ir atrás."

O especialista acredita que após o período de isolamento social, as compras on-line devem se manter aquecidas. "Quem aceitou a experiência e gostou vai continuar."

Com R7

Mais Artigos...

  1. Beneficiário de últimas parcelas do seguro-desemprego pode ter direito ao auxílio emergencial
  2. Coronavírus: a partir desta terça, contribuintes da Receita Federal podem fazer inscrição de CPF por e-mail
  3. Registros oficiais de coronavírus representam 8% do número real de casos, diz estudo
  4. Mais de 34 milhões já se cadastraram para receber auxílio emergencial, diz Caixa
  5. Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27 de abril
  6. Portadores de epilepsia sofrem com efeitos do estresse na quarentena
  7. Brasil inicia testes clínicos com droga para tratar coronavírus, revela ministro
  8. Brasil tem 1.328 mortes e 23.430 casos confirmados de coronavírus
  9. Segunda fase de vacinação contra gripe começa quinta com novo grupo prioritário
  10. Governo lança projeto para apoiar idosos, deficientes e população de rua
  11. Ministra da Agricultura diz que abastecimento de alimentos está normal
  12. Receita Federal explica como pedir regularização de CPF por e-mail
  13. Coronavírus: Bolsonaro pode decidir sobre isolamento, afirma PGR
  14. Coronavírus: Vacina ítalo-britânica começará a ser testada em abril
  15. Receita Federal regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
  16. Covid-19: em um mês, Brasil tem alta de 2.239 mortes por problemas respiratórios
  17. Número de cadastros para auxílio emergencial de R$ 600 passa de 33 milhões e surpreende governo
  18. 'Maio e junho serão os meses mais duros', diz Mandetta sobre coronavírus no país
  19. Covid-19: Brasil ultrapassa 22 mil confirmações e tem 1.223 mortes
  20. Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia pelo Governo Federal

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 18

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 18

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Undefined offset: 3 in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

Notice: Trying to access array offset on value of type null in /var/www/setelagoas/templates/gk_news/html/pagination.php on line 34

+ Brasil

André Marques revela batalha pessoal contra vício em tabaco

André Marques revela batalha pessoal contra vício em tabaco

O ex-apresentador da Globo, André Marques, expressou em suas redes sociais a luta que enfrenta contra o vício em cigarro...

Dicas de viagem: 8 aplicativos que todo viajante deveria conhecer

Dicas de viagem: 8 aplicativos que todo viajante deveria conhecer

É fato: a tecnologia continua facilitando a vida dos viajantes aqui no Brasil e ao redor do mundo. Com o surgimento de n...

Número de mortes por dengue em 2024 bate novo recorde e já é o maior do século no Brasil

Número de mortes por dengue em 2024 bate novo recorde e já é o maior do século no Brasil

Apenas neste ano, a dengue foi responsável pela morte de 1,5 mil indivíduos. A diminuição dos recursos do Ministério da ...

STF vai julgar novamente bloqueio do Telegram no Brasil; entenda o caso

STF vai julgar novamente bloqueio do Telegram no Brasil; entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reavaliar uma decisão liminar de 2016 que suspendeu o bloqu...

Confira agora os documentos confidenciais de Moraes divulgados pelo congresso dos EUA

Confira agora os documentos confidenciais de Moraes divulgados pelo congresso dos EUA

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA publicou um relatório acusando o Brasil de...

FMI piora projeção fiscal do Brasil e estima superávit somente após o final do Governo Lula

FMI piora projeção fiscal do Brasil e estima superávit somente após o final do Governo Lula

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo suas estimativas fiscais para o Brasil, prevendo déficits primá...

Embarcação encontrada no Pará tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF

Embarcação encontrada no Pará tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF

Nove corpos foram encontrados em uma embarcação artesanal à deriva no litoral do Pará no último sábado (13). A Polícia F...

Começa hoje (17) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de abril pela Caixa Econômica Federal

Começa hoje (17) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de abril pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Nesta quarta-feira (17), os beneficiá...

VÍDEO: mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: 'Assina'

VÍDEO: mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: 'Assina'

Em um episódio perturbador ocorrido nesta terça-feira (16), na Zona Oeste do Rio de Janeiro, uma mulher foi detida após ...

Segundo a PF, corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

Segundo a PF, corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

A Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (16/04) que os nove corpos encontrados em um barco à deriva no litora...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos