Armamento para Guarda Municipal foi assunto durante formatura de novos agentes
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O desejo da prefeitura para que a Guarda Civil Municipal seja armada foi confirmado durante a formatura dos 66 novos agentes que vão reforçar o quadro da corporação. O município, inclusive, já está licitando uma empresa para que os 100 guardas da cidade façam avaliação psicológica que é um dos requisitos exigidos pela Polícia Federal, PF, responsável pelo porte de armas.
Durante a solenidade, o secretário de Segurança, Trânsito e Transporte, Cel Sílvio, disse que as ações estão “dentro do protocolo exigido pela Polícia Federal”. Representantes da cidade já visitaram as instalações da PF, para conhecer um pouco mais sobre o processo de armamento para a tropa.
O prefeito Marcio Reinaldo ratificou a sua vontade dizendo que o processo está dentro “dos meios normais e legais para que nossa guarda seja armada para se defender e defender a população”, disse. O comandante da corporação, Cel Patente já se posicionou como favorável ao uso de armas letais pelos agentes.
O promotor de justiça e paraninfo da turma de novos guardas disse que a corporação precisa ser vista como uma força de segurança para a população e não como protetora de prédios públicos. “Os imóveis podem ser construídos, destruídos e reformados, mas o ser humano não. Então eles (os guardas) precisam ser vistos como agentes de segurança pública”, opinou.
O município ainda está no começo do longo e burocrático processo de armamento dos agentes. Ainda não há como precisar um prazo para que os equipamentos cheguem às mãos dos guardas municipais.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, os municípios com mais de 50 mil habitantes podem armar suas guardas municipais. Desde lá, muitas capitais adotaram o uso de armamento pela guarda. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Curitiba, Belém, Caxias do Sul (foto) e Aracaju já usam armas há algum tempo.
Outras capitais estão em processo avançado e devem passar a usar armas em breve, como Belo Horizonte e Goiânia, onde os convênios com a PF já foram assinados. Na capital mineira, por exemplo, as armas já foram compradas e apenas os portes são aguardados.
por Marcelo Paiva