Debate sobre licitação do transporte coletivo extrapola previsão e dura o dia todo
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O horário previsto para terminar a Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo da cidade era às 13h dessa segunda-feira, 18, mas diante de tantos questionamentos e dúvidas os debates extrapolam a programação e terminaram já durante a noite. Os permissionários do transporte alternativo e da concessionária que opera o sistema acompanharam de perto as discussões.
Uma empresa contratada pelo município iniciou os trabalhos e apresentou consultoria elaborada a partir das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado. A licitação havia sido barrada pelo órgão por apresentar algumas divergências, por isso a necessidade de adequações pela consultoria especializada.
Antes de abrir para perguntas dos vereadores e participação dos presentes que lotaram o plenário da Câmara, o consultor jurídico Geraldo Spagno explanou sobre o processo e apresentou os principais pontos alterados da antiga para a atual licitação. Em resumo as principais mudanças foram no prazo de concessão que passou de 20 anos para o transporte convencional e 10 anos para o alternativo para 15 anos nos dois sistemas.
Na antiga licitação os abrigos para passageiros eram de responsabilidade do operador do sistema de transporte, no novo processo a obrigação passa a ser de empresa especializada. No novo certame a licitação do sistema convencional está prevista para acontecer primeiro ao contrário da simultaneidade prevista antes. E, por fim, o ponto que gerou a maior polêmica foi a redução nas linhas do transporte alternativo de 16 para 14 e o aumento de 21 para 28 as linhas do transporte convencional operado pela Turi.
Eleito como defensor dos 82 permissionários do alternativo, Marcelo Cooperseltta, foi o primeiro a falar e disse que é “preciso muito cuidado na hora de analisar a redução das linhas porque pais de famílias podem ficar se emprego”. Cooperseltta cobrou ainda a bilhetagem eletrônica e quadro de horários antes de resumir dizendo que “é preciso organizar o transporte coletivo antes de licitar. Se não licita e continua a mesma bagunça”, avaliou.
O consultor Geraldo Spagno anotou todas as sugestões e questionamentos e garantiu que vai “debruçar em cima dos temas” para ver o que pode ser feito sem prejuízo aos permissionários e ao município. A Audiência foi mais um passo no processo antes de efetivamente ser feita a licitação que ainda não há prazo para acontecer.
Por Marccelo Paiva