Sete Lagoas adere ao Programa Produtor de Água, que tem como objetivo o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção hídrica. O programa é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apoia projetos que visem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais e propiciem melhoria da qualidade e aumento da oferta de água em bacias hidrográficas.
A tecnologia social barraginha será disseminada no projeto de Sete Lagoas, que tem foco na bacia do Ribeirão Paiol, na zona rural do município. Funcionando como pequenas bacias de captação, as barraginhas retêm as enxurradas e fazem a água da chuva infiltrar no solo. Assim, recarregam o lençol freático, que fica com o nível mais elevado. A tecnologia social, além de aumentar a disponibilidade de água na região, preserva o terreno, já que, ao conter as enxurradas, evita erosão.
O representante da ANA, Rossini Matos, explica que as barraginhas se encaixam perfeitamente na proposta do Produtor de Água. “O programa busca a melhoria da quantidade e da qualidade da água, com diminuição do assoreamento e aumento da infiltração.”
A ANA disponibiliza recursos para os projetos aprovados, a fim de que sejam implantadas as ações prioritárias, definidas a partir de um diagnóstico socioambiental da bacia. O estudo também faz a valoração dos serviços ambientais. A partir daí, é feito o envolvimento dos produtores rurais. Aqueles que aderirem ao projeto passam a receber pelos serviços ambientais prestados à sociedade.
“O pagamento é efetuado a partir da verificação dos serviços. O proprietário rural recebe por hectare trabalhado e atividade realizada”, explica Rossini. Ele ressalta que os investimentos na propriedade são mais significativos do que a remuneração pelos serviços. “O produtor recebe mais em benefício do que em dinheiro, porque o investimento em ações na propriedade é maior do que o valor do PSA”.
Além das barraginhas, estão entre as principais ações financiadas pelo Programa Produtor de Água: readequação de estradas rurais, terraços em nível, cercamento e plantio de espécies nativas em áreas de preservação permanente ou reserva legal e educação ambiental.
Enquanto a ANA disponibiliza recursos para essas ações, os municípios com projetos definem fundos para realizar o pagamento pelos serviços ambientais. Em Sete Lagoas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) será responsável pelo pagamento aos produtores que aderirem ao programa.
Rossini Matos considera que o município tem grande potencial para o desenvolvimento do Programa Produtor de Água. “Em Sete Lagoas, temos capacidade técnica, parceiros, prefeitura com possibilidade de buscar novas fontes de recursos. Opções, nós temos. Já existe o projeto e os primeiros recursos. Agora é importante definir o papel de cada entidade parceira”, afirmou, citando a relevância da Embrapa Milho e Sorgo, da Emater-MG, da Epamig, da Prefeitura Municipal, da Caixa Econômica Federal e do Saae para o sucesso do trabalho.
O prefeito Márcio Reinaldo destacou a importância do projeto para o município, que depende da captação de água por poços artesianos para seu abastecimento. “Na região de Sete Lagoas, em que a gente vive da água subterrânea, essas ações são extremamente importantes”.
Com Ascom Embrapa Milho e Sorgo
