O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou na segunda-feira (13) cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho, durante o evento FNDE em Ação, na cidade de Rio Verde, sul de Goiás.

Segundo a assessoria da FNDE, “o município de Sete Lagoas será beneficiado em duas obras do Proinfância. Uma no bairro Jardim dos Pequis e outra no bairro Dona Dora, com investimentos em cada obra no valor de R$ 272.854”

Uma escola estadual também será beneficiada com a medida. “Haverá investimento de R$ 71.000 na Quadra Escolar Coberta da EE José Evangelista França”, acrescenta o FNDE.

O anúncio faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras.. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Foto: Divulgação/Ascom FNDE
FNDE em Ação
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego, fazer a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham qualidade no ensino”. Sobre o evento, Pinheiro acrescentou: “a previsão é que, até o final do ano, façamos pelo menos um FNDE em Ação em cada Estado”.

Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Além do atendimento individualizado, são ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação.

Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.


Por Ana Amélia Maciel com Ascom FNDE