No primeiro semestre de 2017, a Via 040 repassou aproximadamente R$ 5,8 milhões a 35 cidades, montante que se refere ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em Sete Lagoas o repasse foi de aproximadamente de R$ 182 mil.

Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais.

Cada município pode utilizar a verba de acordo com sua necessidade como na saúde, educação, infraestrutura, etc / Foto: Alan Junio/SeteLagoas.com.br

Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 26 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados pelas prefeituras conforme necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios interceptados recebem, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.


Da Redação com Ascom Via 040