A justiça de Sete Lagoas está entrando em colapso. A atual vara criminal da comarca está com uma superlotação de processos, o que faz com que a demora nos julgamentos leve cinco anos. E a proposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para resolver o problema é acabar com uma das varas de família da comarca.

Mobilização será no Fórum de Sete Lagoas - Foto: Alan Junio

Uma reunião foi feita na sede do TJMG no mês de setembro para a discussão de uma possível solução ao caso - e a proposta do desembargador Herbert Carneiro, presidente do tribunal, é de transformar a 2ª Vara de Família e Sucessões em uma 3ª Vara Criminal.

“As duas Varas de Família e Sucessões de Sete Lagoas já possuem acervos consideráveis, acima da média do Estado, com trâmite processual que já se mostra lento. A supressão de uma dessas varas agravará sensivelmente a lentidão nos trâmites dos processos de família e sucessões, sempre de natureza urgente ”, comenta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sete Lagoas, Benjamin Oliveira Júnior.

Por isso, a OAB está convocando para quinta-feira (14) uma mobilização na porta de entrada do Fórum de Sete Lagoas para que não seja encerrada uma das varas de família. “Há vários dias, já estão sendo colhidas assinaturas de advogados de Sete Lagoas e de outras cidades que aqui militam em um abaixo-assinado que será encaminhado ao TJMG. Também é de interesse da OAB/Sete Lagoas mobilizar as entidades e toda a sociedade através de outras iniciativas, na busca da manutenção da 2ª Vara de Família e Sucessões, como também da instalação de uma nova vara criminal”, complementa Benjamin Júnior.

“Acreditamos que a solução seja a instalação da 3ª Vara Criminal sem a supressão da 2ª Vara de Família e Sucessões, para o que o TJMG alega não possuir recursos. Mas a gravidade e a peculiaridade da situação de Sete Lagoas merecem ser analisadas como prioridade pelo TJMG”, finaliza.

A mobilização pela manutenção de uma das varas de família será às 14h desta quinta-feira.

Filipe Felizardo