Reunião da Amav terá presença do coordenador do PROCON Estadual, Dr. Amauri da Matta
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Nesta sexta-feira (20) acontecerá a próxima reunião itinerante da AMAV - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas, cujo tema principal é a implantação de PROCONs nos municípios associados, consolidando, assim a defesa do consumidor em toda região.
A reunião contará com a participação do PROCON/SL, dos representantes de cada município, do Presidente da AMAV, Leone Maciel, que, com o intuito de ressaltar a importância do PROCON aos municípios associados convidou o Promotor de Justiça e atualmente coordenador do PROCON Estadual, Dr. Amauri Artimos da Matta para explanações referentes aos ganhos que a região terá com a implantação das unidades locais, aumentando a qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos aos consumidores e tornando-os mais conscientes de seus direitos e, consequentemente, mais exigentes.
O PROCON é o órgão que defende os consumidores, exigindo práticas justas no mercado de consumo. Cabe ao órgão prevenir, reprimir e combater as irregularidades no mercado de consumo; coibir fraudes e abusos contra os consumidores, prestar-lhes orientação permanente sobre os seus direitos e promover a educação para o consumo. Assim, além de solucionar eventuais problemas entre consumidores e fornecedores por meio de procedimentos administrativos próprios, compete ao órgão desenvolver, para toda a população, atividades educativas e de orientação. A norma principal para a atuação do PROCON é a Lei Federal n.º 8.078/90, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
O PROCON Municipal de Sete Lagoas atende pelos telefones 151 / (031) 3772-5140 ou ainda, na sede do órgão (Rua Cônego Raimundo, 32 – Centro). O funcionamento ocorre de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h30, sendo que a distribuição de senhas para atendimento vai até as 15 horas.
Com Ascom PROCON/SL