Menu

Postos de combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha são fiscalizados pelo Procon de Sete Lagoas a pedido do MPMG

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SL), realizou entre os dias 04 e 14 do corrente mês fiscalizações ostensivas conforme requerimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em postos de revenda de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha (GLP) de Sete Lagoas. O objetivo foi coibir possíveis práticas abusivas cometidas por esse segmento como elevação injustificada dos preços praticados para esses produtos.

Foto: PROCON Municipal de Sete LagoasFoto: PROCON Municipal de Sete Lagoas

A atuação teve como base as portarias 735 e 760 do Ministério da Justiça, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 01 e 05 de junho de 2018. De acordo com as portarias e também com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o estabelecimento que cometer abusividade nos preços estão sujeitos a sanções administrativas tais como multa, interdição, suspensão temporária e até mesmo a cassação de alvará de funcionamento.

Foram visitados 39 postos de combustíveis e 15 distribuidoras de gás de cozinha, a atuação do PROCON/SL contou com o apoio de agentes da Polícia Civil, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros. Os fiscais solicitaram as notas fiscais de compra e venda de combustíveis do dia 18 de maio de 2018, além de apurar a precificação praticada pelos fornecedores em questão, foram verificados também a permanência no estabelecimento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, bem como placa informativa de sua presença em local visível.

Foto: PROCON Municipal de Sete LagoasFoto: PROCON Municipal de Sete Lagoas

O consumidor que se sentir lesado ou mesmo que identificar possíveis práticas abusivas de preços podem apresentar denúncia junto ao órgão de segunda a sexta-feira de 08h às 17hs na sede do órgão situada à Rua: Cônego Raimundo, n°32 - Centro, munido de nota fiscal para comprovação de tal preço abusivo praticado e também foto com o valor anunciado pelo fornecedor, juntamente com os documentos pessoais.

A participação dos consumidores é fundamental para a identificação de possíveis infrações consumeristas e para o bom andamento das relações de consumo em nossa cidade. Acione o PROCON/SL pelos telefones 151 / (031) 3772-5140 / (031) 3772-4276. Visite também a página no facebook: @proconsetelagoas.

Foto: PROCON Municipal de Sete LagoasFoto: PROCON Municipal de Sete Lagoas

Com AsCom Procon/SL



Publicidade

+ Cidades

Hospital N. Sª das Graças de Sete Lagoas recebe novo equipamento para cirurgias de próstata

Hospital N. Sª das Graças de Sete Lagoas recebe novo equipamento para cirurgias de próstata

O Hospital Nossa Senhora das Graças avança na direção de aprimorar tratamentos urológicos ao receber um novo equipamento...

Via040 inicia operação de Páscoa na BR 040; vejam serviços oferecidos

Via040 inicia operação de Páscoa na BR 040; vejam serviços oferecidos

Começa nesta quinta-feira (28) a operação de Páscoa da Via040, concessionária da BR 040, que passa por Sete Lagoas. É es...

Veja quantos casamentos, divórcios, nascimentos e óbitos ocorreram em Sete Lagoas em 2022, segundo IBGE

Veja quantos casamentos, divórcios, nascimentos e óbitos ocorreram em Sete Lagoas em 2022, segundo IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na quarta (27/03) dados de registro civil de todo o pa...

Confira horário de celebrações em algumas paróquias de Sete Lagoas e região no encerramento da Semana Santa

Confira horário de celebrações em algumas paróquias de Sete Lagoas e região no encerramento da Semana Santa

Vivendo ainda o período da Quaresma, os católicos se preparam para as solenidades de encerramento da Semana Santa que co...

Provias7L: Prefeitura informa rotas alternativas durante obras de drenagem no viaduto do Náutico

Provias7L: Prefeitura informa rotas alternativas durante obras de drenagem no viaduto do Náutico

Dando sequência ao Provias 7L, o maior programa de recuperação de ruas e avenidas da história de Sete Lagoas, a Prefeitu...

Salário de servidores da Prefeitura de Sete Lagoas está disponível em conta

Salário de servidores da Prefeitura de Sete Lagoas está disponível em conta

O salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas referente a março foi pago, segundo fontes ouvidas pela ...

Educação Municipal capacita professores no curso Jovem Empreendedores em parceria com Sebrae

Educação Municipal capacita professores no curso Jovem Empreendedores em parceria com Sebrae

Realizar a inserção, de forma transversal, da temática cultura empreendedora no ensino fundamental. Com esse objetivo, a...

Confira a previsão do tempo dessa quinta-feira e do feriado em Sete Lagoas

Confira a previsão do tempo dessa quinta-feira e do feriado em Sete Lagoas

A previsão do tempo para quinta-feira (28) indica sol com muitas nuvens durante o dia, com períodos de nublado e possibi...

Meio Ambiente celebrou Dia Mundial da Água com plantio de árvores por escolas municipais

Meio Ambiente celebrou Dia Mundial da Água com plantio de árvores por escolas municipais

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água foi criado em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Todos os an...

Sete Lagoas é premiada no Fórum Internacional de Cidades Inteligentes por botão do pânico nas escolas

Sete Lagoas é premiada no Fórum Internacional de Cidades Inteligentes por botão do pânico nas escolas

Mais um importante reconhecimento para Sete Lagoas. Depois de conquistar o prêmio no Fórum de Cidades Digitais e Intelig...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos