O Presídio Promotor José Costa localizado no bairro Santa Felicidade em Sete Lagoas é uma das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (SEAP).

Presídio Promotor José Costa está localizado no bairro Santa Felicidade/ Foto: Reprodução internet

De acordo com a SEAP, atualmente a capacidade do presídio é para 308 presos. A Secretaria ainda informou que por razões de segurança não divulga a lotação de unidades específicas.

Em contato com a Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para verificar informações sobre a quantidade atual de detentos na unidade prisional, a reportagem foi comunicada que a capacidade é ainda menor (298) e que hoje, existem 828 presos no local.

“É um presídio superlotado assim como mais de 90% das unidades prisionais do Estado. O número de presos chega a ser quase três vezes maior em relação às vagas existentes,” afirma Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG.

O Presídio

P.H.G.S., de 25 anos, cumpriu pena de sete meses e 20 vinte dias em regime fechado no Presídio Promotor José Costa e recebeu o alvará de soltura no mês de agosto. De acordo com o jovem, na unidade prisional existem quatro pavilhões, sendo dois destinados aos presos provisórios, um aos estudantes e a quem possui nível superior e outro aos que já estão condenados.

O egresso do sistema prisional conta que as celas possuem tamanho padrão aproximado de um quarto (4mx3m) e que as alas que abrigam pessoas ainda não condenadas são as mais cheias. “Quando cheguei fiquei em uma cela em observação com mais 31 presos. Depois que fui condenado, passei para outra ala e na outra cela o número diminuiu, era em média 20 presos,” declara.

Fábio Piló destaca que esta é a realidade do cenário prisional brasileiro. “A tendência é só aumentar porque o número de presos provisórios vem aumentando e a reincidência é de 80%. Então, não tem como o número de vagas acompanhar a demanda desse aprisionamento em massa da sociedade,” revela.

O MPMG

A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para saber se existem denúncias sobre a superlotação no presídio e foi informada que o órgão não confirma a existência de reclamações protocoladas se não houver o nome de pelo menos um denunciante.

O MPMG também não informou se há alguma ação civil por parte do poder público visando regularizar a situação da superlotação do presídio.

Da redação