O prefeito Leone Maciel abriu as portas do seu gabinete para lideranças dos sindicatos que representam o funcionalismo público municipal na manhã desta quarta-feira (9). Este foi mais um encontro para discutir a crise financeira provocada pela falta de repasses do Governo de Minas Gerais e o consequente atraso no pagamento dos servidores. Vários secretários municipais também participaram da reunião onde foi definido o cronograma de acertos que começa a entrar em prática na próxima sexta-feira (11).

Foto: AsCom PMSL

Esta é a quinta vez que sindicalistas se reúnem na Prefeitura, uma demonstração de transparência e respeito aos servidores. Leone Maciel garantiu, outra vez, que continua sendo prioridade os salários de quem trabalha em todos os setores da administração. “Neste momento contabilizamos mais de R$ 120 milhões de repasses confiscados pelo governo anterior. Não é possível fazer previsões, mas acreditamos na regularidade dos recursos atuais pelo novo governador. Meu compromisso é priorizar o funcionalismo se tudo correr dentro do previsto”, comentou.

Na última segunda-feira (7) o governo estadual transferiu uma parcela de recursos do ICMS, Fundeb e IPVA aos municípios. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o montante se refere ao depósito que deveria ocorrer no dia 2 de janeiro. Porém, a parcela que estava prevista para a terça-feira, 8, ainda não foi paga. “É uma determinação do prefeito que seja realizado o rateio dos valores disponíveis na próxima sexta-feira. Isso foi acordado com os sindicatos durante a reunião”, explicou Cássio Marcílio de Almeida, secretário municipal da Fazenda.

No último dia 2 foi iniciado o pagamento referente ao mês de novembro. Mesmo com a total falta de recursos transferidos pelo governo de Fernando Pimentel, naquele momento foi garantido o salário de mais de 2.800 servidores correspondente a 34,23% do total da folha. Na sexta-feira, 11, serão rateados os valores disponíveis em caixa que, nesta quarta-feira, 9, totalizavam cerca de R$ 3,5 milhões. “A secretaria da Fazenda vai dividir de maneira igual para todos os servidores, ainda estamos apurando os valores. Este montante poderá mudar caso mais recursos cheguem para o município nesta quarta-feira”, esclareceu Cássio Marcílio de Almeida.

CONFISCO

Os recursos em atraso atingem todos os setores da gestão. Até o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), verba destinada exclusivamente à Educação, foi retida. O confisco do Estado com Sete Lagoas é um dos mais representativos de Minas Gerais. Os valores crescem a cada dia e, diante de muito sacrifício, a administração mantém serviços essenciais em funcionamento. Em alguns municípios, segundo a AMM, os vencimentos estão atrasados desde agosto e a prestação de serviço à população está totalmente comprometida.

Dívida do Estado com Sete Lagoas

R$ 78.364.915,71 (Saúde – CosemsMG)

R$ 19.152.067,09 (Fundeb 2018 – retidos do IPVA e ICMS para Educação)

R$ 16.211.155,66 (ICMS de 16 e 30/10, 13/11, 04, 11, 18/12 e 08/01/2019)

R$ 4.436.156,34 (ICMS juros e correções 2017 e 2018)

R$ 1.297.544,34 (Fundeb – juros e correções 2017 e 2018)

R$ 666.710,00 (Piso mineiro de assistência social – 21 parcelas)

R$ 85.320,00 (Transporte escolar)

Total: R$ 120.213.869,14

*Atualizada em 09/01/2019

Com AsCom PMSL