O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) divulgou uma nota nesta terça-feira (15), informando que os servidores médicos de Sete Lagoas iniciarão uma paralisação de 24 horas, a partir das 7h desta quarta-feira (16).

Pronto Atendimento (PA) Caio Lucius de Oliveira da Silva Filho/ Foto: Street View

Segundo o Sinmed-MG, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. A decisão pela paralisação foi tomada no dia 8 de janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária.

De acordo com o sindicato, os médicos reivindicam o pagamento dos meses em atraso (novembro - parcialmente pago -, dezembro e 13º salário no ano de 2018). Também pedem mais transparência nas ações dos gestores em relação às medidas de contenção de despesas com a saúde.

O Sinmed-MG ainda informou que após a deliberação de paralisação, o sindicato solicitou novamente uma reunião com a prefeitura, agora agendada para o dia 25 de janeiro. Ainda destacou que os médicos aguardam um retorno positivo em relação ao cronograma dos pagamentos em atraso. Segundo o Sinmed-MG, caso isso não aconteça, nova paralisação de 24 horas, já deliberada em assembleia, acontecerá no dia 30 de janeiro.

A reportagem entrou em contato com a secretária de Saúde de Sete Lagoas para verificar o posicionamento da prefeitura a respeito da paralisação, porém ainda aguarda retorno.

Nota Prefeitura de Sete Lagoas

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, no momento, nenhuma unidade de saúde está sem atendimento médico em Sete Lagoas. Os profissionais que atuam nas UBS’s estão recebendo as demandas do dia e, como mecanismo de paralisação, não atendem pacientes que foram agendados anteriormente.

As principais unidades de urgência e emergência como Hospital Municipal, UPA e PA Belo Vale atendem normalmente nesta quarta-feira, 16. Médicos integrantes do “Mais Médicos” não participam do movimento seguindo a rotina determinada pelo regimento do programa.

Está agendada para o próximo dia 25 de janeiro uma reunião com membros do Sinmed-MG na Prefeitura. Além do prefeito, participarão do encontro secretários municipais e o Ministério Público.

A administração municipal respeita e reconhece o direito de paralisação ou qualquer manifestação democrática de direito, contudo, ressalta que o atraso do pagamento dos servidores municipais foi motivado pelo recorrente atraso de repasses do Governo do Estado de Minas Gerais.

Atualmente o governo estadual deve para Sete Lagoas mais de R$ 119 milhões, sendo que R$ 78 milhões desse montante são da Saúde. Desde meados de 2016, os recursos da área não são transferidos pelo Estado e esse custo passou a ser bancado pelo Tesouro Municipal. Com os atrasos de repasses de ICMS, IPVA, Fundeb e outros iniciados em outubro de 2017 a situação se complicou, mas até outubro de 2018 a Prefeitura conseguiu manter o pagamento do funcionalismo em dia.

O município é administrado atualmente sob um decreto de calamidade financeira que limita gastos e investimentos e, neste momento, concentra toda sua movimentação financeira em pagamentos obrigatórios e acerto de folha. Parte da folha de pagamento de novembro já foi regularizada e, seguindo pedidos de sindicatos, acertos serão realizados nos próximos dias de acordo com o recebimento de recursos oriundos do novo governo estadual.

Com Ascom Sinmed-MG