Prefeitura usa índice do IPCA para propor reajuste do IPTU que será cobrado em 2015
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Já está na Câmara Municipal o projeto da prefeitura que estipula o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, que será cobrado em 2015. A intenção da prefeitura é usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, que é de 6,5% para reajuste do imposto. Dos mais de 200 bairros da cidade, sete tem uma proposta distinta de reajuste baseada no código tributário municipal.
De acordo com o que foi divulgado, a intenção da prefeitura é cobrar o imposto corrigido e que tenha por base de cálculo o valor aproximado ao de mercado. Mesmo assim, segundo a assessoria de imprensa do município, a variação será menor da que foi cobrada no IPTU reajustado de 2013 que vigorou este ano.
Para exemplificar a proposta foi elaborado o seguinte cálculo: um imóvel que em 2013 teve o IPTU no valor de R$ 800, com a correção de 2014 + 2015 pagaria no próximo ano aproximadamente R$ 900. Em 2014, com a primeira avaliação, o valor passou para R$ 400. No entanto, considerando um aumento de 80% para 2015, o contribuinte passaria a pagar R$ 720, valor que ainda estará abaixo da realidade.
Outro exemplo que pode ser citado é o caso do Sr. Eugênio Resende, morador da Rua Professora Kátia Guedes, no bairro Morro do Claro. Em 2013, o valor pago por ele foi de R$ 292 e em 2014 foi R$ 74. Com o novo projeto, em 2015, com o reajuste de 38,46%, ele passaria a pagar R$ 103, montante ainda mais baixo do que foi cobrado em 2013.
O bairro do Sr. Eugênio é um dos sete que terá a proposta de aumento distinta assim como o Bom Jardim, Dona Dora, New York, São Geraldo, São Cristóvão e São Cristóvão II. Nessa perspectiva, ainda de acordo com a prefeitura, se justifica o reajuste no bairro São Cristóvão II que em 2014 um lote foi avaliado em R$ 100 mil, mesmo valor do Manoa. Por isso, o valor do lote no São Cristóvão II sofrerá reajuste para R$ 180 mil, valor ainda abaixo do mercado, que hoje varia entre R$ 220mil e R$ 240 mil.
A proposta está em avaliação pelas comissões e ainda não tem prazo para ser votado pelos vereadores.
Com ascom prefeitura