Segundo vereador prefeito sugeriu audiência pública para debater permissões para taxistas da cidade
- Categoria: Cidades
De acordo com o vereador Marcelo da Cooperselta sindicatos e representantes de taxistas se reuniram com o prefeito Márcio Reinaldo para solicitar definições por parte do município sobre a ilegalidade dos transportes clandestinos, conhecidos como carrapetas e também da transmissão da concessão.
A reclamação dos taxistas é a inexistência de legislação municipal que regule a transmissão de concessão. “A lei municipal sobre o assunto é de 1975”, declarou Cooperselta.
Atualmente a lei observada na cidade é a federal , mas na maioria dos estados e cidades há complementações municipais às leis. Em Belo Horizonte a questão é regida pela Lei Federal, de Concessões (Lei nº 8.987/95) e pela Lei Orgânica do Município (art. 193).
Operação realizada pela Seltrans coibi carrapetas / Foto: Marcelo Paiva
“O prefeito Márcio Reinaldo solicitou que fosse realizada uma audiência pública em caráter de urgência”, explicitou Cooperselta. O intuito, segundo o vereador, é ouvir a categoria para a criação de leis que atendam aos profissionais.
Outra reclamação dos taxistas é em relação a concorrência desleal com os carrapetas que estão por toda a cidade, e são comuns próximo a rodoviária. Na quinta-feira, 11, a Secretaria Municipal de Trânsito e Trânsito Urbano, Seltrans realizou uma operação para coibir a prática.
O assessor da Seltrans, Hans Henrich, garante que as operações se tornarão uma rotina da secretaria para que carros sem autorização e alvará para o transporte de passageiros sejam retirados das ruas. “Taxistas regularizados reclamam dos carrapetas e também temos que primar pela segurança dos usuários,” informou o assessor.
Por Nayara Souza.
