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Autoridades municipais discutem implantação de Central de Alternativas Penais

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Foi realizada, na quarta-feira (24), no auditório do Fórum de Sete Lagoas, uma reunião para discutir a implantação da Central de Alternativas Penais (Ceapa) no município. O programa tem como objetivo a fiscalização, o monitoramento e a ressocialização dos sentenciados para a prestação de serviços à comunidade.

A Prefeitura de Sete Lagoas vai avaliar a possibilidade de cessão de um local para o funcionamento da Ceapa. O município também fará ajustes com o Estado sobre os termos do acordo de cooperação.

Reunião aconteceu na quarta-feira (24), no Fórum de Sete Lagoas / Foto: DivulgaçãoReunião aconteceu na quarta-feira (24), no Fórum de Sete Lagoas / Foto: Divulgação

Participaram do encontro o prefeito, Leone Maciel; o Procurador Geral do Município, Lucas Brito; o secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, Wagner Oliveira; o secretário de Ação Social, Paulo Canabrava; o Juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Sete Lagoas, Dr. Flávio Barros Moreira; os Promotores de Justiça, Dr. Rodrigo Alberto Azevedo Couto e Dr. Thiago Correia Afonso; o Escrivão da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, Edson Geraldo de Paula; o Assessor do Juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, Cássio Silva de Carvalho; o diretor de Alternativas Penais da Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, Lucas Pereira de Miranda; a Subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, Andreza Rafaela A. Gomes, e a Oficial de Apoio Judicial da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, Ana Paula do Carmo Pereira.

Ceapa

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), o programa busca criar alternativas em um contexto de aumento crescente da população carcerária, sendo responsável pela materialização e monitoramento das penas não restritivas de direito. As modalidades de alternativas penais desenvolvidas pelo programa são: Prestação de Serviços à Comunidade; Projetos Temáticos de Execução de Alternativas Penais por tipo de delito cometido (violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, drogas e trânsito); Atendimentos individuais ou Grupos Reflexivos de Responsabilização de homens processados e julgados no âmbito da Lei Maria da Penha; Projetos no âmbito das Medidas Cautelares; Projetos e práticas restaurativas.


Da Redação

INSG adere ao movimento Hospitais em Luto nesta sexta-feira

  • Categoria: Cidades

Santas casas e hospitais filantrópicos de Minas Gerais vão participar de uma ação coletiva nesta sexta-feira (26), a partir das 7h. A Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG), em Sete Lagoas, a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital São Francisco, Hospital Evangélico e a Maternidade Sofia Feldman, na capital, são algumas das unidades que aderiram ao movimento Hospitais em Luta. No Estado, pelo menos 128 hospitais filantrópicos sofrem com atrasos nos repasses de recursos financeiros e com uma dívida do Governo de Minas, que já ultrapassa 250 milhões de reais.

Hospitais em Luto - Irmandade Nossa Senhora das Graças / Foto: DivulgaçãoHospitais em Luto - Irmandade Nossa Senhora das Graças / Foto: Divulgação

Durante o dia, os usuários dos filantrópicos vão receber informações sobre a crise no setor e explicações sobre a suspensão do atendimento de alguns serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em várias instituições. Mais de 20 hospitais confirmaram participação no movimento e vão abrir as portas para mostrar à imprensa as dificuldades que enfrentam para garantir atendimento à população.

A iniciativa é da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas). A Federação já se mobiliza para entrar na Justiça para que as autoridades cumpram com os pagamentos atrasados e dívidas.




Da Redação com Federassantas