A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abre uma vaga de estágio e cadastro reserva de pós-graduação em Direito Ambiental, Direito Penal ou Direito Processual Penal, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Lagoas.

Para concorrer à vaga o candidato precisa ser bacharel em Direito; estar cursando pós-graduação em Direito Ambiental, Direito Penal ou Direito Processual Penal em instituições de ensino devidamente registradas, cujo projeto pedagógico tenha previsão de estágio; ter disponibilidade de 5h diárias na parte da tarde, de segunda a sexta-feira, e ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

O estagiário receberá bolsa auxílio no valor de R$ 1.205 e auxílio transporte no valor de R$ 7,40 por dia trabalhado.

Inscrições até o dia 4 de maio de 2017 / Foto: Tatiane Guimarães

As inscrições que se encerrariam nesta quinta-feira (20) foram prorrogadas até o dia 4 de maio de 2017, conforme retificação no edital (acesse aqui). Para se inscrever o candidato precisa encaminhar o pedido para o e-mail mroliveira@mpmg.mp.br, aos cuidados de Michelle Rodrigues, ou ir a Secretaria do Ministério Público (Rua José Duarte de Paiva, 795, bairro Santa Luzia), das 11h às 18h, com as seguintes informações:

· Nome completo;
· Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
· Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
· Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
· Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
· Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

A prova será aplicada no dia 9 de maio, das 14h às 18h, na 2ª Promotoria. O processo de seleção corresponde a uma prova teórica, de caráter classificatório, composta por cinco questões discursivas, envolvendo os seguintes temas:

Direito Penal Parte Geral

Processo Penal (Ação Penal, Provas, Procedimento Penal Comum, Das Nulidades e dos Recursos em Geral e Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95).

Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, dos Crimes Ambientais, a responsabilidade penal ambiental.

Lei 9.605/98: disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Acesse aqui o edital na íntegra.


Por Tatiane Guimarães