A identidade cultural brasileira está intimamente ligada à tradição indígena. Considerando esta relevância, o Governo de Minas Gerais, pela primeira vez, realiza políticas públicas integradas que reafirmam as tradições, sem deixar de promover os direitos destes povos.

Ritual das Águas e Escola Integrada com a vida/Foto: Divulgação/SEE

A participação de representantes indígenas na construção das ações realizadas por cinco secretarias e outros dois órgãos estaduais tem transformado a realidade dos mais de 17.500 habitantes dos 12 povos, distribuídos em seis regiões do estado.

Para identificar as demandas de cada comunidade, foi elaborado um diagnóstico inédito, que contextualiza o quadro e, ainda, define a política pública estadual para os povos indígenas. De 2015 a 2018, a previsão é de que os investimentos destinados aos indígenas somem R$ 1,3 bilhão. A educação, por exemplo, é um dos pilares deste processo de valorização e integração.

Siwê Pataxó, 31 anos, aprendeu a ler na escola da Aldeia Indígena Pataxó, em Carmésia, no Território Metropolitano. Na época, o ensino era bem diferente. “Quando estudei não havia uma integração entre conhecimentos convencionais e os nossos. A nossa matemática não é exata. É um conhecimento que busca sempre integrar a vida de um parente com o outro. Mas a gente tem que entender os códigos lá de fora porque, muitas vezes, o nosso povo foi enganado pela falta do nosso entendimento em Matemática, Geografia, Português. Por isso me tornei professor e, agora, diretor. É uma vitória um indígena coordenar uma escola”, relata Siwê.

Siwê foi qualificado no primeiro projeto de um curso direcionado para os povos indígenas oferecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esta capacitação propõe um cronograma didático diferenciado, que já começa o ano letivo com experiências sobre o conceito de ensino indígena.

“Começamos com o mês de agradecimento às coisas naturais. Os indígenas homens vão para a mata buscar lenha para a fogueira. As meninas ficam aprendendo a fazer artesanato, vestimenta e a cozinhar. Depois, professores e alunos se sentam em volta da fogueira para contar histórias. A oralidade é muito importante para nosso povo. É um momento em que ensinamentos são passados de geração para geração”, contextualiza

Ações como a descrita pelo diretor são apoiadas pelo projeto de Educação Escolar Indígena, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Minas Gerais conta, hoje, com 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas, localizadas em 11 municípios.

Para ensinar os pequenos indígenas, o processo, atualmente, é adaptado às tradições destes povos. Com hábitos de vida tão ligados à valorização dos recursos naturais, as aulas vão além dos muros das escolas e são parcialmente ministradas ao ar livre. As disciplinas convencionais - como Matemática, História, Ciências e Geografia - também são ensinadas, assim como o Português. que vem acompanhado da língua indígena. Tudo isso de forma bilíngue em todas as escolas.

Em consonância com a diretriz do Governo Fernando Pimentel de ouvir para governar, e para organizar melhor as demandas do setor, em 2015, foi instituída a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena. Com isto, o Estado trouxe para o centro de discussões as demandas de representantes dos 12 povos indígenas que vivem em Minas Gerais.

Célia Xakriabá é indígena e servidora da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e entende a importância dessa ampliação do diálogo. “Neste Governo, nós, indígenas, pudemos não só participar das decisões, mas ser também protagonistas das nossas realidades. São traçadas políticas públicas pontuadas junto a membros escolhidos pelas próprias comunidades. No caso da educação, as escolas se adaptaram a nossos contextos específicos. É uma educação feita pelos indígenas e não somente ‘para’ os indígenas”.

Localização territorializada das comunidades indígenas./Fonte: Agência Minas

Atendimento integrado em Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também estende sua atuação específica para os povos indígenas com a Política Estadual de Saúde Indígena. Para este objetivo foram realizadas visitas técnicas nas 16 aldeias atendidas em Minas Gerais para traçar um levantamento da situação da estrutura das unidades básicas de saúde indígena das aldeias, de seu perfil epidemiológico e de suas condições sanitárias. Soma-se a essa ação a permanente ampliação da discussão entre as lideranças indígenas e gestores de cada município.

Promover a inclusão dos indígenas no processo de elaboração de uma nova política de atenção à saúde desse grupo é, também, intenção inédita da SES-MG. Em depoimento institucional, a coordenação estadual de saúde indígena reforça que a atual gestão "está priorizando ouvir as comunidades indígenas, saber dessas pessoas quais são as suas carências. As visitas têm sido uma oportunidade de elas falarem, se expressarem. O que temos percebido é a satisfação, por parte dos indígenas, em compreender que a Secretaria de Estado de Saúde está com a intenção de escutá-los e incluí-los no processo”.

Uma forma de trabalho com a saúde indígena que vá além das resoluções foi apontada como bastante positiva pelo técnico em Enfermagem, Itamar Maxakali, que é morador da comunidade Aldeia Verde, no município de Ladainha, e presidente do Conselho Local de Saúde da aldeia.

“Tem sido muito positivo o Estado ouvir o que a gente quer, não só vindo dizer no que a gente tem que gastar a verba, mas debatendo conosco. Nossa expectativa é que nossas demandas sejam ouvidas agora, e as carências possam ser resolvidas”, afirma Itamar.

Para Emerson Pacheco, também membro da Coordenação Estadual de Saúde Indígena da SES-MG, tendo as visitas técnicas como primeira etapa desse processo, a elaboração da nova política será um marco na atenção à saúde indígena em Minas Gerais.

“Até então, trabalhava-se como se todas as etnias e aldeias tivessem a mesma situação de saúde - e nós sabemos que não é assim. As visitas estão acontecendo para que possamos conhecer a realidade desses municípios e as demandas específicas de cada aldeia; não mais uma política verticalizada, baseada apenas em resoluções, e que não atende às necessidades reais de cada comunidade”, conta Emerson.

Com a atuação nos territórios e um olhar mais regionalizado, a SES-MG tem trabalhado para fortalecer o subsistema de saúde indígena no estado e, consequentemente, contribuir para a construção de uma Política Estadual de Saúde Indígena ainda mais abrangente, capaz de integrar atendimento em diversas linhas de atuação.

Entre esses pontos de ação estão: atenção à saúde indígena; infraestrutura; saúde bucal; vigilância epidemiológica; promoção, prevenção e educação sanitária; saúde mental; transporte sanitário indígena (sistema viário); manutenção da medicina tradicional indígena; saneamento básico; saúde mental em saúde indígena; oferta de medicamentos; consultas especializadas, exames complementares; e repasse hospitalar.

Fomento à tradição e aos costumes
Para preservar os calendários das festas tradicionais, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realiza, anualmente, o edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais.

Por meio dele, são oferecidos cerca de R$ 200 mil para fomento das festas, encontros, intercâmbio entre seus praticantes e outras formas que permitam ampliar a circulação dessas culturas, bem como a fruição e conhecimento da população mineira sobre essas manifestações. No ano passado, por exemplo, a Festa das Águas, em Carmésia, só aconteceu porque houve porte de recursos.

Os Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais, promovidos pela Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), em parceria com a Sedpac,por exemplo, reúnem quase todas as comunidades indígenas do estado em uma aldeia previamente escolhida.

Em 2016, participaram da 4ª edição dos Jogos cerca de 600 indígenas, com idade a partir dos 15 anos. Na ocasião, foram disputadas as modalidades: Derruba o Toco, Arco e Flecha, Cabo de Guerra, Zarabatana, Corrida do Maracá, Bodok, Arremesso de Lança e Futebol. Os três primeiros colocados em cada modalidade receberam troféus tradicionais, produzidos pelos próprios indígenas.

Durante a competição também foi realizada feira de artesanato indígena, exposição fotográfica e outras atividades culturais. A previsão da Seesp é que a quinta edição do evento ocorra em setembro deste ano.

Luta pela dignidade
Por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o Governo do Estado desenvolve o Programa de Estratégia ao Enfrentamento da Pobreza no Campo. A ação já contemplou oito comunidades tradicionais de territórios indígenas, viabilizando o acesso à agua com o programa Água para Todos, que fornece tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva em territórios de seca.

Coordenação das ações transversais
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) está criando o Conselho Estadual de Política para os povos indígenas de Minas Gerais. O objetivo é dialogar e consultar os povos indígenas sobre as principais demandas para a construção de políticas públicas para este segmento.

A secretaria ainda desenvolve o programa de ações destinadas aos indígenas que vivem em contexto urbano, trabalho que consiste no alinhamento entre as tradições indígenas em contato com as dos grandes centros.

Além disso, a Sedpac também coordena um grupo de trabalho que elaborou esse plano de políticas públicas alinhavado pelas secretarias e órgãos. Todo trabalho de articulação para aldeados e não aldeados é feito por meio da Diretoria das Comunidades e Povos Tradicionais, criada nesta gestão, para atendimento às necessidades específicas dessas populações. 


Com Agência Minas