Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram projeto na quinta-feira (14) que proíbe utilização de celulares em igrejas, teatros, bibliotecas, salas de aula e demais espaços de estudo. Em atividades pedagógicas, no entanto, os alunos podem utilizar os aparelhos.

Celulares poderão ser proibidos em salas de aulas/Foto: Divulgação

A proposta é do deputado Gilberto Abramo (PRB). Quando apresentou o projeto, em 2015, a justificativa afirmava que utilização de eletrônicos "faz com que muitos alunos deixem de prestar atenção à aula, prejudicando rendimento do processo de aprendizagem".

“Há relatos de educadores de que é muito comum crianças e adolescentes usarem os aparelhos em todos os lugares, como salas de aula e bibliotecas, onde o silêncio e a atenção são necessários. Muitos alunos não conseguem deixar os games desligados, tamanho é o apego e a atenção dispensada para o aparelho”, diz o deputado em trecho da justificativa apresentada em 2015.

Segundo Gilberto Abramo, "o principal objetivo é evitar distrações que possam comprometer o aprendizado." A proposta de Abramo modifica uma lei de 2002.

"Muitos educadores defendem a posição de que o ideal é o aluno não levar os inúmeros aparelhos existentes para a escola, pois segundo eles, não há necessidade. Entendemos que esta medida, embora simples, se faz necessária para acabar com a prática do uso do aparelho eletrônicos e similares durante as aulas, para evitar que os alunos desviem sua atenção dos estudos", afirma o parlamentar em outro trecho da proposta inicial.

Parecer

De acordo com parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a proposta é legal, porém, a comissão pede cautela na proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos. "Deve-se ter em vista também que tais dispositivos podem contribuir para o processo pedagógico e, portanto, a vedação legal precisa ser relativizada", diz trecho do parecer em 2º turno.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Da Redação com OT