Os problemas provocados pelas drogas precisam ser combatidos no estado, levando-se em conta as especificidades de cada região. Para isso, a articulação com os municípios deve ser permanentemente trabalhada, oferecendo instruções, orientações e capacitações para que as políticas desenvolvidas sejam cada vez mais eficazes para a população.

Simpósio foi realizado, nesta segunda-feira (21/5), na Cidade Administrativa, na capital

Com o objetivo de aproximar o Governo do Estado e os conselhos municipais na união de esforços para desenvolver políticas públicas de prevenção ao uso de drogas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), promoveu, o II Simpósio Estadual dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comads). A ação ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nessa segunda-feira (21).

O evento contou com a presença do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC/Brasil), o uruguaio Rafael Franzini. Além disso, representantes de 210 municípios mineiros se reuniram para trocar experiências e debater estratégias no combate ao uso de drogas.

O simpósio também reuniu, além de integrantes de conselhos hoje ativos, profissionais ligados à área de drogas de municípios mineiros com interesse na criação ou reativação de Comads. No total, cerca de 500 pessoas participaram da programação.

Na abertura do evento, o secretário adjunto de Segurança Pública, Aílton Lacerda, destacou que, para enfrentar a temática, é preciso respeitar a extensão territorial de Minas Gerais, com 853 municípios, e suas diferentes necessidades territoriais. “A política pública de combate às drogas no Estado é construída através do diálogo com estes municípios, e a Secretaria de Segurança Pública estará sempre aberta e disponível para auxiliar”, ressaltou.

A subsecretária de Política sobre Drogas da Sesp, Cláudia Leite, relatou que é comum o entendimento de que os problemas relacionados às drogas atingem apenas um público vulnerável e famílias desestruturadas. “De modo geral, as pessoas ignoram os problemas causados pelo álcool e outras drogas, até que eles surjam em seus caminhos, até que eles batam às suas portas, até que eles adentrem suas residências”, observou. 

Dentro do cronograma de palestras e apresentações de experiências exitosas dos Comads, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil, Rafael Franzini, destacou a importância da evidência científica como base para a construção de políticas públicas. “Para que sejam bem sucedidas, as ações devem ser mensuradas e baseadas em estudos e pesquisas”, defendeu.

Programação

Dentre os temas tratados no simpósio, o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conead) abordou a atuação dos Comads em rede. A presidente do Comad de Ouro Branco, Bruna Quintela, falou sobre o papel dos conselhos na articulação com as redes locais. Já o presidente do Comad de Uberaba, Geraldo Amaral, discursou sobre a gestão financeira e de projetos do Fundo Municipal de Política sobre Drogas. A articulação com o Judiciário foi abordada pelo presidente do Comad de Barbacena, Geraldo Amaral.

Supod

Em Minas, a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas é a responsável pela interlocução com os municípios, por meio dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, que fortalecem a participação da sociedade, exercendo o controle social de forma dinâmica e efetiva.

A Supod usa como base os estudos e diretrizes internacionais de combate às drogas para desenvolver ações mais assertivas e eficazes, conforme as necessidades de cada público: jovens, adultos, gestantes, dependentes, entre outros.

Comads

Ativos em 242 municípios de Minas Gerais, os Comads são órgãos de interesse público que assessoram o gestor municipal no planejamento e execução de políticas sobre drogas. Pela legislação, eles devem ser constituídos por representantes dos órgãos do governo municipal que desenvolvam atividades diretamente ligadas à temática das drogas, como, por exemplo, a Secretaria de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, Conselho Tutelar, da Criança e do Adolescente, do Trabalho e Emprego, de Esporte e Lazer e de Assistência e Ação Social.

Da Redação com Agência Minas