Importante arena de participação social na formulação de políticas públicas da cultura, o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC-MG) prorrogou o período de inscrição para os participantes das eleições do colegiado referente ao biênio 2019/2020. Podem participar pessoas físicas que tenham atuação comprovada na área cultural por meio de entidades ou coletivos. Pessoas jurídicas também podem se inscrever. As inscrições foram prorrogadas e ficam abertas até 12h do dia 22 de outubro no site no site consec.mg.gov.br, no endereço também estão disponíveis o edital e os anexos.

Ao todo, 17 campos da cultura mineira fazem parte do conselho: Artesanato; Circo; Culturas populares, tradicionais e folclóricas; etc/ Foto: Reprodução site Governo Federal

NOVIDADES

O CONSEC-MG amplia novamente o número de segmentos representados e agora passa a contar com assento para o Artesanato. Outra novidade é o desmembramento da cadeira de “Design e Moda” - agora cada um tem uma cadeira separada. Ao todo, dezessete campos da cultura mineira fazem parte do conselho, a saber: Artesanato; Audiovisual e novas mídias; Circo; Culturas afro-brasileiras; Culturas indígenas; Culturas populares, tradicionais e folclóricas; Dança; Design; Entidades de trabalhadores e entidades empresariais; Gastronomia; Literatura, livro, leitura e biblioteca; Moda; Museus e artes visuais; Música; Patrimônio material e imaterial; Produção cultural; e Teatro.

COMO SE CANDIDATAR

O processo eleitoral será completamente virtual e aberto à participação de todos os cidadãos mineiros. As entidades e coletivos que desejarem se candidatar a uma vaga no Conselho devem se inscrever do dia 1º de outubro até 12h do dia 22 de outubro no site, no site www.consec.mg.gov.br. Os documentos exigidos no edital também podem ser enviados por meio do ambiente virtual.

A lista dos candidatos pré-habilitados a concorrer à eleição vai ser divulgada em 23 de outubro, no Diário Oficial de Minas Gerais e no site consec.mg.gov.br. A relação final dos candidatos habilitados ao processo eleitoral será divulgada em 20 de novembro. A seleção será realizada pela Comissão Eleitoral definida em plenária pelos atuais conselheiros.

COMO VOTAR

O processo de votação online será realizado no site consec.mg.gov.br durante o período de 3 a 5 de dezembro.

A votação será aberta a todo e qualquer cidadão com domicílio eleitoral em Minas Gerais, com idade mínima de 16 anos, que se interesse por cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Para votar, os eleitores devem informar dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.

Cada eleitor poderá votar em um único candidato de sua preferência. Na plataforma online ele terá acesso ao perfil e currículo do candidato. A divulgação do resultado das eleições do CONSEC-MG Biênio 2019/2020 está prevista para 13 de dezembro.

CONSEC-MG

O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público. Compete ao conselho acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.

SERVIÇO

ELEIÇÕES CONSEC

Inscrições no Edital de Convocação de Entidades da Sociedade Civil

Período: 1º de outubro a 22 de outubro | Formulário de Inscrição |Regulamento

Votação Online

Período: 3 a 5 de dezembro de 2018

Local: www.consec.mg.gov.br

Divulgação dos resultados

Data: 13 de dezembro de 2018

Local: www.consec.mg.gov.br

Com AsCom Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais