Mesmo em débito com fornecedores e prefeituras e em meio à polêmica sobre a falta de recursos para pagar o salário do funcionalismo, o Governo do Estado lançou, nos últimos dois meses, editais de licitação para a compra de pelo menos R$ 1 bilhão em material para escolas estaduais.

O Governo de Minas vive crise e atraso nos repasses e não pagamento de servidores/ Foto: Agência Minas

A denúncia foi feita à Rádio Itatiaia com exclusividade por um fornecedor. Além do valor bilionário, o denunciante diz que 90% dos produtos que o governo do estado está comprando já foram adquiridos.

“Uma coisa que acho gravíssima é que tem materiais que eles estão pagando muito mais caro agora do que no ano de 2017, devido ao índice de atraso do estado em relação aos pagamentos. Posso citar como exemplo uma caixa de som, que no ano de 2017 foi entregue na faixa mais ou menos de R$ 800. Estão pagando, neste ano, em torno de R$ 1.400”.

Entre os editais em andamento está um de R$ 220 milhões para compra de 100 mil laptops, outro de R$106 milhões para aquisição de utensílios de cozinha para escolas e um terceiro de quase R$ 321 milhões para compra de kits de laboratórios para aulas de química, física, matemática e biologia.

Justificativas

Em nota, a Secretaria de Educação respondeu que em 2017 foi realizado pregão para compra de tablets para as escolas, mas eles não foram adquiridos porque a empresa vencedora ofereceu um produto diferente do que havia sido definido no termo de referência.

Em 2018, as subsecretarias de Desenvolvimento da Educação Básica e de Informações e Tecnologias Educacionais aprimoraram o projeto para aquisição de equipamentos de informática para as Superintendências Regionais de Ensino e escolas, com o objetivo de melhorar o parque tecnológico da rede, aprimorar a gestão escolar e auxiliar no processo de ensino e aprendizagem. O termo de referência do pregão que se encontra em aberto prevê a aquisição de 100 mil notebooks, a um preço unitário de R$ 2.200. O pagamento dos produtos se dará quando da entrega pelo fornecedor.

Ainda conforme a nota, todas as aquisições que acontecem durante o ano compõem a Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Conforme prevê o projeto, nos equipamentos adquiridos serão disponibilizados sistemas, aplicativos e conteúdos educacionais integrados que serão utilizados no desenvolvimento pedagógico dos estudantes, nas habilidades e conteúdos já previstos nos currículos e também nas habilidades digitais. 

Por serem equipamentos móveis, serão utilizados também na aplicação de provas diagnósticas de avaliação, reduzindo drasticamente os custos com impressão de provas e correios. Além disso, poderão ser utilizados pela escola dentro e fora da sala, tornando as aulas mais atraentes e dinâmicas.

Os laptops, segundo a secretaria, vão agilizar o acesso aos sistemas institucionais da Secretaria de Educação. Questionada se as compras seriam uma tentativa de atingir o gasto mínimo constitucional com a educação, a Secretaria não respondeu.

Da redação com Rádio Itatiaia