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Crise financeira faz com que algumas cidades mineiras adiem o início do ano letivo

Mais de 168 mil estudantes mineiros vão começar as aulas mais tarde neste ano. Devido às dificuldades financeiras geradas pela falta de repasses de recursos do Estado, ao menos 11 dos 34 municípios da região metropolitana já anunciaram que vão ser obrigados a adiar o início do ano letivo, a maioria para março. O número de alunos prejudicados pode aumentar ainda mais, já que outras cinco cidades, que têm mais de 44 mil alunos, aguardam a verba do Estado para definir a data de início das atividades.

Foto: reprodução O TempoFoto: reprodução O Tempo

Dois dos cinco maiores municípios de Minas integram a lista dos que vão precisar prorrogar as férias e retornar as aulas depois do previsto: Betim, que está em estado de calamidade financeira e deixou de receber R$ 182 milhões do Estado em 2018; e Contagem, para o qual o governo deve mais de R$ 170 milhões. As cidades somam mais de 100 mil alunos e vão ter o primeiro dia letivo só em 18 de fevereiro.

Nas nove demais cidades que confirmaram o adiamento, as aulas vão começar apenas no terceiro mês do ano. É o caso de Vespasiano, a quem o Estado deve mais de R$ 41 milhões.

Em Mário Campos, em vez de as aulas começarem na primeira semana de fevereiro, vão ter início apenas em 7 de março. A medida vai trazer fôlego à administração, que prevê dificuldades para manter os 1.600 alunos. “Os 200 dias letivos vão acontecer, e vamos nos programar para, se necessário, fechar outros serviços para manter abertas as escolas. Estamos pensando na possibilidade de reduzir o funcionamento do pronto-atendimento se os repasses continuarem não ocorrendo”, explicou o prefeito Juninho (PSB).

Transtornos

O prejuízo é para alunos do ensino infantil e fundamental, pais e professores: em São José da Lapa, por exemplo, haverá apenas cinco dias de recesso em julho e mais de dez sábados letivos. Em Contagem, a reposição das aulas também vai ser feita aos sábados.

“A gente paga uma conta que não é nossa. As meninas ficam brincando de escolinha, ansiosas para começar a nova série, rever os amiguinhos e os professores, e vão ficar chateadas”, lamenta a consultora de vendas Isabella Menezes, 39, mãe de duas alunas de uma escola municipal de Contagem. Professor e diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) na cidade, Gustavo Olímpio também é contra o adiamento. “É um absurdo, prejudica o planejamento de todos”, afirma o sindicalista.

Em Ribeirão das Neves, o início das aulas dos mais de 23 mil estudantes está previsto para 4 de fevereiro, mas, se não houver regularização dos repasses por parte do Estado, pode ser adiado. O mesmo vale para Caeté, que tem mais de R$ 11 milhões a receber do Estado. “O adiamento das aulas será uma ação inevitável caso não recebamos os repasses do governo”, informou Caeté, em nota.

Capital

Em Belo Horizonte, não vai haver adiamento do ano letivo, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. As aulas vão começar em 5 de fevereiro para os 197.408 alunos da rede.

Dificuldade

Segundo a pasta, apenas na área de educação, o déficit do Estado com a Prefeitura de BH é de R$ 180 milhões. A falta de repasses levou à suspensão de obras de ampliação e de construção de escolas municipais de educação infantil que tinham início previsto para 2019.

Nova gestão quer evitar mais prejuízos

Em nota, o governo de Minas Gerais informou que, para garantir o início do ano letivo como programado, as secretarias de Estado de Educação e de Fazenda trabalham para “identificar e solucionar as pendências mais urgentes deixadas pela última gestão”. A intenção, diz o texto, é atender situações emergenciais para viabilizar o início das aulas, “sem transtornos” aos estudantes”. A previsão é que as aulas na rede estadual comecem em 7 de fevereiro.

Já a Associação Mineira de Municípios (AMM) informou, via assessoria, que o presidente da entidade, Julvan Lacerda, tem agendado audiências com o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, para “apresentar a situação crítica em que se encontram os municípios”. Segundo a AMM, o Estado deve às prefeituras R$ 12,5 bilhões.

Até a última sexta-feira à noite, ninguém da assessoria do ex-governador Fernando Pimentel (PT) foi localizado.

 

 

Com O Tempo



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