A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a eliminação de todas as barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Brumadinho (MG). A resolução do governo foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (18).

Barragem Nova Lima/ Foto: Reprodução Internert

De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que estão desativadas deverão ser eliminadas até 2021 e as que estão em funcionamento, até 2023.

A resolução determina ainda que as empresas responsáveis por barragens de mineração ficam proibidas de manter e construir qualquer instalação de obra ou serviço da empresa na zona de autossalvamento da barragem. No caso da barragem da Vale, o refeitório dos funcionários da empresa estava próximo à barragem.

Segundo o texto da resolução, o empreendedor responsável por barragem de mineração considerada de alto risco terá até 15 de fevereiro de 2020 para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral.

Governo de MG deu mesmo prazo

O governo de Minas Gerais já havia determinado em janeiro que fossem descaracterizadas as barragens construídas no estado pelo método de alteamento a montante dentro de 3 anos.

As empresas responsáveis terão 360 dias para apresentar a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma. A partir daí, terão dois anos para implantar essa nova tecnologia.

Pela determinação, as estruturas deverão deixar de possuir características de barragem, ou seja, deixar de realizar contenção de rejeitos, sendo destinadas a outra finalidade.

Existem atualmente 50 barragens por alteamento a montante em MG. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da que rompeu em Brumadinho.

Saiba onde estão as barragens:

• Ouro Preto: 10
• Itabira: 8
• Itatiaiuçu: 6
• Itabirito: 4
• Nova Lima: 4
• Brumadinho: 3
• Rio Acima: 3
• Igarapé: 2
• Mariana: 2
• Nazareno: 2
• Barão de Cocais: 1
• Caeté: 1
• Congonhas: 1
• Fortaleza de Minas: 1
• Itapecerica: 1
• São Tiago: 1

A Vale anunciou que eliminará as 10 barragens construídas com método semelhante que possui no país. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas.

Evacuação em Nova Lima

No sábado (16), a Vale retirou cerca de 200 pessoas de suas casas por precaução devido à Barragem B3/B4, da Mar Azul, da Vale, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil, auditores que fazem a leitura da barragem atestaram para instabilidade. Ela tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana. Segundo os bombeiros, o plano de emergência prevê retirada de moradores de 49 casas.

Com G1