A Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza na tarde desta quarta-feira assembleia geral dos prefeitos. No encontro, eles vão definir se aceitam ou não a proposta de acordo entre Estado e municípios para o pagamento dos repasses constitucionais em atraso. Ao todo, o governo deve para as prefeituras R$ 13,3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão são referentes ao mês de janeiro deste ano. O restante da dívida – R$ 12,3 bilhões – é herança do governo Fernando Pimentel (PT).

Julvan Lacerda, presidente da AMM, confia em desfecho favorável / Foto: Douglas Magno

A primeira proposta apresentada pelo Executivo foi rechaçada pelos prefeitos, uma vez que propunha iniciar o pagamento da dívida adquirida na atual gestão apenas no ano que vem, em cinco parcelas. “Nós precisamos desse dinheiro o mais rápido possível. Não vamos aceitar que o governo inicie o pagamento em 2020”, assegurou o presidente da AMM, Julvan Lacerda.

De acordo com Julvan, representantes da entidade se reuniram ontem de manhã com o governo do Estado para expor o que, para eles, é primordial para que o acordo seja selado.

Ainda segundo o presidente da entidade, a AMM não vai abrir mão do pagamento do valor devido por Zema neste ano – R$ 1 bilhão – nem do fim do Decreto 47.296/2017, de Pimentel, que autoriza o Executivo a reter repasses dos municípios. O governador Romeu Zema (Novo) já se comprometeu com deputados federais a revogar o decreto.

Julvan aposta que a situação seja resolvida hoje. “Acredito que eles vão aceitar nossas propostas, pelo menos as principais”, disse.

A proximidade do acordo indica que a pressão feita na última semana surtiu efeito. Na ocasião, o presidente da AMM ameaçou entrar com um processo de impeachment contra o governador de Minas Gerais, além de garantir que iria pedir a intervenção do Estado junto ao governo federal.

Com Portal O Tempo