O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um prazo de 20 dias para que as mineradoras que atuam em Congonhas, na região Central do Estado, apresentem um plano de trabalho com medidas para situações emergenciais com barragens.

Barragem Mina Casa de Pedra./Foto: Reprodução Internet

O objetivo é acalmar a população da cidade, que vive sob medo constante, preocupada que um desastre similar ao de Brumadinho possa também acontecer no local.

A determinação foi feita após reunião, na terça-feira (19). Participaram dela a prefeitura, PMMG, representantes da Gerdau Açominas, CSN Mineração, Vale, Ferrous Ressource e Ferro +, na qual todos se comprometeram, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criar iniciativas urgentes a serem adotadas.

Alguns pontos já foram propostos, como a criação de um conselho técnico de segurança, inspeções periódicas e auditorias nas estruturas, com o objetivo de verificar a segurança das barragens.

A intenção do MPMG é que também seja elaborado um Plano de Contingência Integrado, que ofereça treinamento em prédios públicos, como postos de saúde e escolas, e que as rotas de fuga sejam comunicadas à população local de forma mais efetiva.

Fica a cargo das empresas a manutenção do fornecimento de água e energia em localidades onde a infraestrutura tenha sido atingida por algum desastre. Além disso, é importante para os promotores que seja assegurada a proteção e resgate do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Situação urgente

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 24 barragens estão localizadas no município ou podem afetá-lo caso ocorra um rompimento. De acordo com o MPMG, aproximadamente 600 residências e 2,5 mil moradores podem ser afetados em caso de acidente com apenas uma delas, a barragem da Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

"Na realidade o Ministério Público somou os esforços para conscientizar as empresas de fazerem uma mobilização voluntária de uma série de medidas a serem atendidas e que estamos tentando desde o ano passado”, explica Neylor Aarão, secretário de Meio Ambiente de Congonhas. Ele acredita que as mineradoras estão abertas a colaborar.

Mas, de acordo com o secretário, caso as mineradoras não cumpram o prazo, a prefeitura vai acionar a Justiça.

Da redação com Hoje em Dia