Em casos de abuso sexual, é crucial que as vítimas recebam uma escuta e atenção qualificadas assim que acessarem os serviços de saúde. Com o objetivo de estruturar e aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em Minas Gerais, o estado desenvolveu uma rede composta por instituições especializadas no acolhimento humanizado e assistência multiprofissional.

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Laura Mol, referência técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), esclarece que a função da rede de atendimento, que atualmente abrange 108 hospitais, é organizar o fluxo de atendimento, e não restringir o acesso. "Todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a atender mulheres vítimas de violência sexual. A rede de referência é projetada para otimizar esse atendimento em Minas e tentar minimizar os danos causados por essa violência", declara.

Levando em consideração a extensão geográfica e a diversidade territorial do estado, a SES-MG projetou uma estrutura que define os hospitais de referência para cada microrregião de saúde, para o atendimento hospitalar das vítimas de violência sexual.

"Esta estrutura indica também os serviços especializados para cada tipo de assistência. Nos serviços do tipo I, são oferecidos atendimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testes rápidos para IST/AIDS, profilaxia com antirretroviral para IST/AIDS, contracepção de emergência e coleta de evidências de violência sexual, conforme a situação. Nos serviços de tipo II, são realizados todos esses procedimentos e também a interrupção de gestação, conforme previsto em lei", detalha Laura.

Os hospitais selecionados são aqueles que já possuem um fluxo estabelecido para o cuidado às vítimas de violência sexual e são beneficiados pelo Módulo Valor em Saúde da Política Hospitalar (Valora Minas). Os serviços de referência devem operar continuamente, 24 horas por dia, sete dias por semana.

No Hospital Júlia Kubitschek (HJK), da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o Núcleo de Atendimento Integral às Mulheres Vítimas de Agressão Sexual está ativo desde 2006. Kênia Zimmerer, ginecologista do serviço, explica que a paciente é imediatamente acolhida ao chegar, sem necessidade de Boletim de Ocorrência. "O atendimento é preferencialmente realizado por profissionais mulheres, com notificação, exame físico, coleta de sangue, e, se desejado pela vítima, coleta de vestígios de material genético para encaminhamento ao IML. A profilaxia pós-exposição a ISTs e gravidez também é realizada", informa Kênia.

Após o atendimento inicial, a paciente continua a receber apoio psicossocial, acompanhamento clínico e exames mensais pelo núcleo durante seis meses.

A violência sexual compreende qualquer ato em que uma pessoa, em posição de poder, obriga outra a realizar práticas sexuais contra sua vontade, utilizando força física, psicológica ou drogas. Isso inclui, além do estupro, carícias não consentidas, sexo forçado no casamento, contato físico não permitido e assédio sexual.

Para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento, a SES-MG, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), elaborou a cartilha “Violência sexual: o que você deve saber”, que abrange informações essenciais sobre os direitos das mulheres e procedimentos em caso de violência sexual. Confira a cartilha aqui.

Entre janeiro e março de 2024, foram notificados em Minas Gerais 679 casos de violência sexual, com 88,51% das vítimas sendo mulheres.

Para mais informações sobre o atendimento às vítimas de violência sexual, acesse https://www.saude.mg.gov.br/violenciasexual.

Da Redação com Agência Minas