Será votada nesta terça-feira, 02, a redação final do projeto de lei que cria o período noturno em creches da cidade. Segundo o vereador Padre Décio, autor do projeto, seriam atendidas crianças com idade até três anos cujos pais comprovem que precisam estudar ou trabalhar a noite.

Segundo a proposta, a creche funcionará de segunda a sexta-feira, de 18h às 23h. O projeto sugere que sejam utilizadas as dependências de creches já existentes para o funcionamento do 3° turno.

Creche no Bouganville atende a cerca de 300 crianças / Foto: Divulgação

O projeto não determina, contudo, como será a seleção de profissionais para atuar nas creches noturnas, já que os trabalhadores têm adicional noturno assegurado por lei quando atuam nessa faixa de horário. Segundo o texto “as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias”.

A creche deverá integrar ações entre as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde e “estabelecer objetivos e conteúdos educacionais claros e apropriados ao horário de atendimento”. Confira a pauta completa AQUI.

Da redação.