O vereador Dalton Andrade, PT, está propondo que a prefeitura crie a Brigada Ambiental, destinada a prevenir e a combater incêndios em áreas verdes, principalmente em Áreas de Preservação Ambiental, APA, como a Serra de Santa Helena, a maior da cidade. A proposta surgiu depois de um incêndio, o pior nos últimos anos, registrado em 2014 que devastou boa parte do Parque da Cascata foto abaixo.

A Brigada Ambiental, de acordo com a proposta, seria composta por guardas civis municipais por meio de acordo entre a secretaria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. Para cumprirem as novas funções de proteção ambiental está previsto que os guardas recebam treinamento especial. 

Brigada atuaria na prevenção e combate ao fogo na Serra de Santa Helena / Foto: Alan Junio

Os benefícios previstos em lei e já em gozo pelos guardas civis municipais serão mantidos, mesmo quando esses estiverem em atividade na Guarda Ambiental, destaca o anteprojeto. A matéria está em análise da Procuradoria Geral do Legislativo e já passou pela reunião da Comissão de Legislação e Justiça, CLJ, na última semana.

A forma como a Brigada Ambiental atuará, principalmente em APA, será de acordo com o Plano de Manejo a ser elaborado pelo órgão gestor da área ambiental. “No caso da Serra de Santa Helena, o órgão gestor atual é o CODEMA”, destaca Dalton Andrade.

Para melhor cumprimento das competências legais, a Guarda Ambiental poderá firmar acordos com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros, além de promover a capacitação de integrantes de organizações não-governamentais. A ideia é que os órgãos atuem complementarmente em casos de incêndio em áreas ambientais, principalmente em APA.



Da redação