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Audiência Pública sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo contou com debates e análises

Realizada na última sexta-feira (20) no auditório do Centro Universitário UNIFEMM, a Audiência Pública sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo com apresentação e debates sobre os Anteprojetos de Leis Complementares. Veja AQUI o cronograma e a prévia dos assuntos discutidos na audiência.

Audiência pública realizada no UNIFEMM / Foto: Alan JunioAudiência pública realizada no UNIFEMM / Foto: Alan Junio

O coordenador da Audiência Pública, Dr. Lairson Couto, disse que o desenvolvimento e crescimento do município só se justifica dentro do aspecto da sustentabilidade. “Para isso, o município tem que ter seu ‘Plano Diretor’ aprovado, de acordo com as leis complementares. O que se pretende com os trabalhos é pensar Sete Lagoas para os próximos quinze anos, vislumbrando as principais melhorias nesse sentido. Assim, a contribuição de todos é muito importante.”, pontuou.

Para o reitor Antônio Bahia do UNIFEMM essa reunião é importante para o planejamento e o processo da cidade. “E o ‘Plano Diretor’ tem haver com esse processo. Já em 1972 se pensava na questão do desenvolvimento e que é necessário ser pensado do ponto de vista econômico, social e ambiental, ordenando a questão do espaço. Essa tarefa não é simples, e por isso exige a ampla participação da sociedade.”, completou.

Arquiteta Marieta Vitorino / Foto: Alan JunioArquiteta Marieta Vitorino / Foto: Alan Junio

A arquiteta e urbanista Marieta Vitorino apresentou as propostas referentes à Legislação Urbanística de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Segundo ela, o “Planejamento Urbano” é um processo de gestão democrática que engloba debates, audiências e consultas públicas, o qual leva em conta o Conselho Municipal de Desenvolvimento com representantes do Governo e da sociedade, bem como o acompanhamento e a fiscalização da implementação das ações de planejamento. Segundo Marieta Vitorino, complementa o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas.

Marieta Vitorino também informou que, “considerando o ‘Vetor Noroeste’, Sete Lagoas, no ‘Colar Metropolitano’, aumentou sua influência sobre municípios de seu entorno e sua articulação, com o ‘Centro Metropolitano’, sendo que dentro do ‘Master Plan Econômico’, Sete Lagoas é tida como área-alvo Noroeste, sendo uma importante economia de Minas Gerais”.

Para o prefeito Marcio Reinaldo essa Audiência Pública é de suma importância para o crescimento da cidade. “Eu vejo Sete Lagoas aproximando de 250 mil habitantes e que poderá daqui a uns 15 anos ter um aumento considerável de sua população. É preciso preparar para os desafios e buscar alternativas”, concluiu o prefeito.


Com ascom Prefeitura



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