O Prefeito de Sete Lagoas, Marcio Reinaldo, suspendeu o protocolo para pedidos de licenciamento, análises prévias e informação básica de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão urbana e área rural, bem como de empreendimentos considerados de grande impacto urbanístico, pelo período de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A suspensão foi feita através do decreto nº 5.168 de 13 de abril de 2015.

Entre os motivos que levaram a adoção dessa medida está a necessidade de reestruturação de procedimentos internos para dinamizar e viabilizar melhorias no acompanhamento dos processos de aprovação dos projetos de loteamentos e chacreamentos no âmbito municipal. 

A prefeitura também pretende mudar o plano diretor do município que determina onde e como a cidade poderá se desenvolver. 

Sete Lagoas/ Foto: Lunardelli

É importante ressaltar que essa suspensão de licenciamento não se aplica a projetos relacionados a programas habitacionais de interesse social, nem à regularização de situações fáticas e a projetos que determinem investimentos de relevante interesse público. Nem aos processos de aprovação que já foram protocolizados. 

A redação do SeteLagoas.com.br entrou em contato com a Secretaria de Obras da cidade solicitando alguns esclarecimentos sobre a intensão do município com a medida adotada e as novidades para o novo plano diretor, mas até o momento da publicação não obteve resposta.

Cristiane Cândido