Menu

Com o aumento do ICMS cerca de 150 produtos vão ficar mais caros em 2016

Medicamentos, energia, telefonia, materiais escolares, produtos de higiene pessoal, estão entre os previstos aumentos em janeiro de 2016. O decreto foi assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e publicado no dia 1º de outubro no Diário Oficial de Minas Gerais. Organizadores do bloco de oposição ao governo divulgaram na quinta-feira (8), os itens em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o "Verdade e Coerência".

O decreto nº 46.859 do atual governo Fernando Pimentel revoga a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foi concedido em 2005, durante o governo Aécio Neves (PSDB), por meio da lei 15.956/2005.

Deputados da oposição contra o aumento do ICMS / Foto: Assembleia Legislativa de Minas GeraisDeputados da oposição contra o aumento do ICMS / Foto: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Segundo a oposição a alíquota do ICMS passará de 12 para 18%, uma alta de 50%. Já no caso de alguns produtos de construções, como blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore e outras pedras ornamentais, a alíquota passará de 7 para 18%, um aumento de 157,4%.

O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), disse que a medida seria inconstitucional, já que a Constituição prevê que só pode haver aumento de tributos por meio de leis, e não por decreto. Diante disso, a oposição entrará com um projeto de resolução para tentar barrar o aumento. "Essa questão deve ser resolvida em até 90 dias. Se o projeto de resolução não for para frente, vamos acionar a Justiça para tentar barrar o reajuste", disse o parlamentar.

Por meio de nota a a Secretaria de Estado da Fazenda afirmou que esse movimento de equalização de alíquotas tem sido adotado por praticamente todas as unidades da Federação, como, por exemplo, Rio Grande do Sul e Amazonas. Conforme a pasta, empresas que realizarem vendas para consumidor final não contribuinte situado em outro Estado também estarão sujeitas ao recolhimento diferencial de alíquotas a partir do dia 1º de janeiro. "Portanto, a publicação do Decreto Nº 46.859 também representa uma medida de defesa da empresa mineira na disputa por mercados consumidores no cenário nacional", garante o texto.

Os Lojistas de Sete Lagoas se manifestaram contra a medida na Assembleia Legislativa quando ela ainda esteva em pauta de votação pelos deputados estaduais (Veja AQUI a matéria). Caso o decreto não seja barrado, veja AQUI os itens de produtos que receberão aumento a partir do dia 1º de janeiro de 2016.


Da redação com O Tempo



Publicidade

+ Política

Zula e Toninho da APS se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de Inhaúma

Zula e Toninho da APS se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de Inhaúma

O xadrez eleitoral em Inhaúma conhece suas peças: nesta semana foram definidas as pré-candidaturas de Max Oliveira, o Zu...

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um prazo de 4...

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

Em uma reviravolta histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 7 votos a 4, derrubar a tese da r...

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

As construtoras Andrade Gutierrez e Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, estão na vanguarda da disputa por c...

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Os preços dos alimentos consumidos nos lares brasileiros têm apresentado um aumento acima da inflação desde outubro do a...

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

O Jornal Nacional, transmitido pela TV Globo, conquistou o topo da lista de veículos que mais receberam verba publ...

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou um recurso contra a tese jurídica do Supre...

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando submeter um projeto...

Governo Lula fecha contrato de  R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Governo Lula fecha contrato de R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Uma matéria recente do Estadão trouxe à tona um contrato significativo entre o governo liderado pelo presidente Lula, so...

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Tramita na Assembleia de Minas (ALMG) um projeto de lei que quer acabar com a exposição de “imagens inapropriadas de mul...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos