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Câmara aprova pauta e presidente parabeniza servidores públicos

A primeira Reunião Ordinária do mês de novembro não gerou polêmicas ou debates durante a votação dos 15 textos que formaram a pauta do encontro e todos foram aprovados. Ausente durante a comemoração do dia do servidor, o presidente Fabrício Nascimento (PMN) aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os colaboradores da Câmara. “Quero agradecer aos vereadores Caramelo (PT), padre Décio (PP) e Marcio Paulino (PMN) que compareceram e agradecer a todos os servidores que tem feito um brilhante trabalho”, disse.

Em turno único de votação foram aprovados todos os Anteprojetos de Lei (APL). O 106/2015 de Pr. Alcides (PMDB) “altera a lei 5749 de 18 de dezembro de 1998 e dá outras providências”. O APL 113/2015 de Marli de Luquinha (PMN) “dispõe sobre a criação da ouvidoria itinerante de saúde no município de Sete Lagoas”. De Carol Canabrava (DEM) foi aprovado o APL 114/2015 que “cria o "projeto abrace" no âmbito do município de Sete Lagoas e dá outras providências”. O APL 120/2015 que “dispõe sobre ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada”, tem autoria de Fabrício Nascimento (PMN).

Primeira Reunião Ordinária do mês de novembro/ Foto: Marcelo Paiva/ divulgação câmaraPrimeira Reunião Ordinária do mês de novembro/ Foto: Marcelo Paiva/ divulgação câmara

A pauta de Projeto de Lei Ordinária (PLO) contou com três textos. O PLO 176/2015 de Gilberto Doceiro que “denomina Rua Hydra, a atual Rua 1, localizada no residencial Vale do Sol”. Em primeiro turno foi aprovado o PLO 157/2015 de Renato Gomes (PV) que “inclui no calendário oficial do município a semana do plantar e do cuidar da árvore no município de Sete Lagoas”. E João Evangelista (PSDB) teve aprovado PLO 156/2015 que “institui o dia municipal do assistente social de Sete Lagoas”.

O Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 140/2015 não encontrou dificuldades para ser aprovado. O texto “inclui no calendário oficial do município de Sete Lagoas o festival Tira Agosto e dá outras providências”, de Carol Canabrava e Euro Andrade (PP).

Foram aprovados três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que concedem honrarias. De Milton Saraiva os PDL 24 e 25/2015 que “concede título de cidadania honorária a Marcos Joaquim Matoso e dá outras providências” e “cidadania honorária a Wagner Lucas”. A Mesa Diretora teve aprovado o PDL 66/2015 que “concede diploma de mérito legislativo de Sete Lagoas a Leonardo Hilário Palhares Carvalho".

Foram aprovadas ainda quatro Redações Finais, uma a Projeto de Lei (RFPL) e três a Anteprojetos de Lei (RFAPL). RFPL 134/2015 e RFAPL 99/2015, 66/2015 e 112/2015. Sem destaques foram aprovados ainda 17 Requerimentos, 69 Pedidos de Providência e 11 Moções.

Com Ascom Câmara



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