Foi realizada nesta quarta-feira (11), a primeira apresentação da revisão do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Sete Lagoas para 2016 e 2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, em audiência pública na Câmara Municipal. A estimativa da receita para o próximo ano é de pouco mais de R$ 721 milhões ante os R$ 558,9 milhões projetados para 2015.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Kátia Nogueira, iniciou a apresentação com conceitos básicos para melhor compreensão das atividades financeiras típicas da Administração Pública. Ao todo são mais de 350 ações divididas em 56 programas estruturadores.

Nesta quarta, o gerente de Gestão Estratégica e Resultados da Secretaria, Marcelo Sander apresentou as diretrizes Consciência Cultural, Consciência Social e relativas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Mesmo com as dificuldades financeiras, o Município assegurou os recursos necessários para dar continuidade aos projetos e obras em andamento.

Kátia Nogueira explica que o valor significa uma queda, sendo que o ano de 2016 se desenha como crítico e de difícil execução, “na medida em que muitas despesas têm crescimento positivo decorrente da inflação, como salários dos servidores, realinhamento de contratos e contrapartidas”. Ela também lembrou que se o Projeto da “Anistia” tivesse sido aprovado anteriormente pela Câmara, teria possibilitado uma arrecadação maior para o Município.

Do valor total do Orçamento (R$ 721 milhões), R$ 144 milhões são referentes a expectativas de frustração de receitas de capital não realizadas em 2015 somadas a novos contratos de financiamento. Ainda subtrai-se desse valor o repasse do duodécimo para o Legislativo Municipal, que é de R$ 24,4 milhões, permanecendo um saldo disponível de $ 552,6 milhões para executar todas as políticas públicas e prestar os serviços aos munícipes em 2016.

Apresentação da da revisão do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Sete Lagoas para 2016 e 2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016/ Foto: divulgação Câmara

O prefeito Marcio Reinaldo ressaltou que a revisão do PPA para 2016 e 2017 e a LOA para 2016 é de fundamental importância para saber como, quando, onde e por quanto, pode ser priorizada cada uma das mais de 350 ações que compõem as diretrizes e os programas estruturadores. “Nesse sentido, obras importantes como a ETA, a ETE, o novo prédio da Câmara, o Grotão do Canaan, da Rua Euclides Nogueira Gontijo (antiga Rua Sítio da Abadia) e a pavimentação de diversos bairros, ruas e avenidas compõem nosso planejamento”, completou.

O prefeito igualmente lembrou os pilares “Saúde” com investimento de mais de 30% das receitas e “Educação”, com foco na construção, reforma de escolas e creches, bem como na qualificação dos professores. 

Nesta quinta-feira (12), a Audiência tem continuidade em seu segundo dia, com a apresentação das diretrizes Consciência Urbanística e Desenvolvimento Econômico. A proposta para o orçamento 2016 ficou assim definida:

Também participaram deste primeiro dia de apresentação os secretários municipais: Márcio Vicente (Cultura e Juventude); Mércia Souza (Educação);Dilma Schwenck (Assistência Social); o presidente do SAAE Marcos Joaquim Matoso; representando o secretário municipal de Saúde, Breno Simões, a subsecretária de Gestão em Saúde, Lenira Maia e a subsecretária de Gestão Administrativa, Flávia Naves; o coordenador de Cultura e Juventude, Alan Keller e a coordenadora de Geoprocessamento, Lídia Lane.

Com Ascom Prefeitura