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Presença de Doulas em parto pode ser garantida por Lei em Sete Lagoas

Antes de ser aprovado, o Anteprojeto de Lei (APL) 24/2016 de João Evangelista (PSDB) foi muito parabenizado pelos vereadores. O texto “dispõe sobre a garantia da presença e do acompanhamento de Doula durante o parto, em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.

O autor da matéria defendeu que “a intenção é de regularizar esse tratamento porque já existe. Estamos propondo que as gestantes desde o momento do parto tenham o acompanhamento e as Doulas fazem esse papel para que as parturientes tenham mais tranquilidade”.

A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". São aquelas acompanhantes que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

A Lei que pode garantir a presença de Doulas em parto de Sete Lagoas é do vereador João Evangelista/ Foto: Marcelo Paiva/ Ascom CâmaraA Lei que pode garantir a presença de Doulas em parto de Sete Lagoas é do vereador João Evangelista/ Foto: Marcelo Paiva/ Ascom Câmara

Médico pediatra, Dr. Euro (PP) reforçou que “dá mais segurança para as mães. O projeto tem um valor inestimável”. Filho de Doula, o presidente Fabrício Nascimento (PRB) afirmou que “realmente é um anteprojeto muito bacana e alguns hospitais de Belo Horizonte já remuneram algumas Doulas”, vislumbrou.

Ainda durante a reunião foram aprovadas 37 Moções, 21 Requerimentos e 136 Pedidos de Providências. Acompanha o restante da pauta que foi aprovada na sessão. 

PLO

Em primeiro turno foi votado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 148/2015, de Dalton Andrade (PT), que “declara entidade de utilidade pública a Preqaria associação cultural e dá outras providências”. Euro Andrade (PP) teve apreciado, em turno único de votação, o PLO 45/2016 que “denomina Rua Eloy Augusto de Freitas no bairro Tamanduá”. O PLO 38/2016 de Milton Martins (PSC) foi votado em segundo turno. O texto “institui o dia do condutor e condutora de transporte escolar no município de Sete Lagoas”.

APL

Além do APL 24/2016, outros dois anteprojetos foram apreciados em turno único. O APL 20/2016 de Dalton Andrade que “altera a lei 8017 de 1º de junho de 2011 e dá outras providências” foi retirado de pauta a pedido do autor. O APL 23/2016 do presidente Fabrício Nascimento (PRB) “institui a rede municipal de empreendedorismo e dá outras providências”. E o APL 25/2016 de Caramelo (PRB) que “institui o programa municipal de adoção responsável e pequenos animais de Sete Lagoas e dá outras providências”.

RFAPL

Fechando a pauta foram apreciadas, em turno único, duas Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL). A 11/2016 que “institui o projeto educação patrimonial e dá outras providências”. E a RFAPL 13/2016 que “dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais.

Com Ascom Câmara



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