Na manhã desta sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral realizou uma reunião com representantes dos partidos e pré-candidatos às eleições municipais de Sete Lagoas para esclarecer aspectos importantes da Reforma Eleitoral. O encontro foi conduzido pela equipe técnica responsável pelo processo eleitoral no município: o Juiz da 263ª Zona Eleitoral Alessandro Borges, o Promotor Eleitoral Ângelo Marzano, a chefe do Cartório Eleitoral Waldete Maciel e o Analista Judicial Euder Freitas.

Esta primeira reunião teve como objetivo apresentar a equipe e esclarecer dois elementos importantes: o registro de candidatura e a prestação de contas. O Juiz Eleitoral Alessandro Borges ressaltou que os candidatos devem estar atentos às mudanças para evitar problemas futuros.

Juiz Eleitoral apresentou a equipe e introduziu a discussão sobre o processo eleitoral nas Eleições 2016 / Foto: Marcelle Louise

Segundo ele, as alterações têm implicação direta naquilo que é o cerne do processo eleitoral: a campanha política. Nestas eleições, o tempo de campanha foi reduzido, dessa forma, o candidato tem um prazo menor para apresentar sua proposta para o eleitor. Com isso, a forma de se fazer campanha também deve mudar. Há muito tempo o debate de proposições nas ruas não prevalece no período eleitoral e quem tem mais condição financeira acaba tendo muito mais chance, o que desequilibra o processo.

Neste ano, foi criado um sistema eleitoral informatizado para fazer os registros das despesas e doações, com o cruzamento das informações dos candidatos e doadores com os grandes bancos de dados. Com esta novidade, o juiz garante que nenhuma irregularidade passará: “A orientação que eu dou é que se tenha cuidado com a parte financeira da campanha, porque não vai passar. Esta campanha tende a ser a mais barata, o TRE tem como acompanhar os gastos e apurar qualquer irregularidade. Se o candidato escolher este caminho, pode saber que vai ganhar, mas não vai levar”.

Chefe de Cartório e Analista Judicial deram mais detalhes sobre o registro de candidatura e a prestação de contas / Foto: Marcelle Louise

Ainda de acordo com o juiz, uma campanha mais barata tende a fazer com que o debate aconteça, que seja olho no olho e mais democrática. Neste ano, o limite de gastos para campanha definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o cargo de prefeito em Sete Lagoas, que tem hoje 160.414 eleitores, é de R$ 1.331.755,87, com a possibilidade de contratação de até 430 pessoas. Já para o cargo de vereador, o limite de gastos estipulado para o município foi de R$ 59.620,43, com contratação de até 215 cabos eleitorais.

O prazo para o registro de candidaturas começa nesta sexta-feira (22) e vai até o dia 15 de agosto. Já a prestação de contas começa a ser realizada em setembro, com parciais entre os dias 9 e 13 e finais até o  dia 1° de novembro. Mais informações sobre o registro de candidatura e a prestação de contas podem ser encontradas na página do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Registro de candidatura – acesse aqui

Prestação de contas – acesse aqui  


Por Marcelle Louise