Como esperado, o texto mais discutido durante a votação da pauta a reunião ordinária dessa terça-feira (14) foi o Anteprojeto de Lei (APL) 37/2017 que pode transformar em lei a presença de doulas em partos realizados em instituições públicas e ou particulares de Sete Lagoas. Os vereadores João Evangelista (PSDB) e Fabrício Nascimento (PRB) são os autores da proposta que foi aprovada por unanimidade e que segue agora para o Executivo avaliar e retornar, ou não, como Projeto de Lei.

Filho de doula, Fabrício Nascimento destacou o trabalho desenvolvido na maternidade da cidade, que já foi “premiado e reconhecido em nível federal”. João Evangelista acredita que o anteprojeto é simples, mas de grande alcance.

Anteprojeto de Lei (APL) 37/2017 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes / Foto: Ascom Câmara

Outras matérias votadas na última reunião:

APL

O APL 2/2017 de Pr. Alcides (PP) “autoriza o poder Executivo a instituir o programa ecolavagem, no âmbito do município de Sete Lagoas”. Também do PP, Ismael Soares assina o APL 6/2017 que “dispõe sobre a criação da clínica veterinária municipal e dá outras providências”.

Milton Martins (PSC) teve votado o APL 11/2017 que “dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde veterinária itinerante e dá outras providências”. Já o APL 30/2017, de Renato Gomes (PV), “institui o programa municipal de desenvolvimento da produção artesanal e orgânica associada ao turismo - pró artesão”. O APL 40/2017 de Marli de Luquinha (PSC) que “dispõe sobre a adoção de academia ao livre no município de Sete Lagoas” foi prejudicado pela ausência da autora no momento da votação.

RFAPL e RFPL

A pedido do primeiro vice-presidente, Pr. Alcides, a pauta com as Redações Finais foi votada em bloco. As Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL) foram dos textos 05/2017, 13/2017 e 16/2017. As Redações Finais a Projetos de Lei (RFPL) teve o 14/2017 e o 15/2017. As matérias aprovadas foram 37 Requerimentos, 233 Pedidos de Providências e cinco Moções.


Da Redação com Ascom Câmara