Os vereadores se reúnem, mais uma vez, nesta terça-feira (09) para votação de projetos e apresentação de matérias durante a Reunião Ordinária. Na tribuna, três pessoas vão falar sobre assuntos distintos, mas de igual relevância para o município. O encontro começa às 15h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 60.2.

O engenheiro agrônomo da Emater, Frank Martins de Oliveira, vai apresentar o relatório anual de atividades de 2016. Já os agentes penitenciários Rafael Henrique Marinho de Moura e Pablo dos Anjos Santos querem tratar da atual situação do sistema prisional de Sete Lagoas.

Foto: Ascom Câmara

Pauta de votações

O primeiro texto a ser apreciado será o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei (S1PL) 67/2017 que “altera o artigo 5º da lei 8.620 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências”. A votação será em segundo turno assim como o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 66/2017 que “dispõe sobre o desembarque diferenciado para as pessoas a que se refere e dá outras providências”. Os textos são do Executivo que assina ainda o PLO 85/2017 que “concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e à Vila Vicentina de Sete Lagoas.

APL

Os vereadores terão apreciados vários textos de Anteprojetos de Lei (APL). Fabrício Nascimento (PRB) assina o APL 63/2017 que “cria o programa potencializa, no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Pr. Alcides terá votado o APL 68/2017 que “determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas municipais”.

Milton Martins (PSC) assina o APL 70/2017 que “institui o programa de vacinação domiciliar de idosos”. Já o APL 73/2017 é de Renato Gomes (PV) e “determina que todos os assentos dos transportes coletivos urbanos sejam destinados preferencialmente, aos idosos, obesos, gestantes e ou portadores de deficiência física com mobilidade reduzida”.

O APL 127/2017 de João Evangelista (PSDB) “cria fundo municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Sete Lagoas”. Por fim será apreciado o APL 141/2017 de Ismael Soares (PP) que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel - projeto castra móvel - de esterilização e de educação”.

RFAPL

Encerrando a pauta serão apreciadas as Redações Finais aos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 62, 72, 81 e 86.


Da Redação com Ascom Câmara