Foi bastante movimentada a Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (8), na Câmara Municipal. No início da sessão a 1ª Secretária Marli de Luquinha (PSC) leu ofício onde o prefeito Leone Maciel oficializou o vereador Milton Martins (PSC) como sua liderança no Legislativo. Na pauta de votações todos os textos foram aprovados.

Vereadora Marli de Luquinha / Foto: Ascom Câmara Municipal

O Plenário acatou solicitação do vereador Euro Andrade (PP) e abriu espaço na tribuna para o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que esteve na cidade e prestigiou a sessão. O político falou sobre a crise e que é “importante que o trabalho do legislativo seja valorizado nesse momento. Vivemos um momento de pouca valorização dos políticos”.

Ainda na tribuna a presidente das Hortas Comunitárias Urbanas (HCU), Sirley Santos, falou sobre o projeto “direto da horta” onde os produtores se organizaram para comercializar e entregar os produtos. A produtora trabalha há 15 anos na horta e pediu ajuda para conseguir caixas onde as hortaliças serão acondicionadas para as entregas em Sete Lagoas e também em Belo Horizonte.  

Um dos que se manifestou foi Renato Gomes (PV) que parabenizou a luta e empenho das aproximadamente 300 famílias que serão beneficiadas pelo projeto. Euro Andrade (PP) pediu mobilização de todos os vereadores. Gilson Liboreiro (PSL) sugeriu ações como um bingo para arrecadar o montante necessário.

A criação de um selo para garantir ainda mais credibilidade aos produtos foi a sugestão do vereador Milton Martins (PSC). Gilberto Doceiro (PMDB) chamou de maravilhosa a iniciativa e citou a cidade de Capim Branco onde um selo, como citado por Milton, já é usado nos produtos das hortas.

Marli de Luquinha (PSC) disse que vai contribuir no que for possível. Por fim, o presidente Claudio Caramelo (PRB) prometeu avaliar junto à Procuradoria se há possibilidades de a Câmara contribuir de alguma forma com o projeto. “Assim que tivermos um parecer vocês serão comunicados” concluiu.  

Na sequência dos trabalhos os vereadores votaram e aprovaram a Ordem do Dia. Abaixo você acompanha todos os textos apreciados.

VET
Foi aprovada a mensagem 65/2016 com “razões de veto total ao projeto de lei nº 72/2017”.

PLO 
Passaram também os Projetos de Lei Ordinária (PLO) 100/2017 que “denomina escola de ensino fundamental no bairro dona silvia -"professor Godoy" e dá outras providências” que tem autoria de Claudio Caramelo (PRB). O PLO 90/2017 que “denomina via pública praça ‘Antônio Zambalde do Prado’ que é de Joaquim Gonzaga (PSL). E o PLO 150/2017 do Executivo que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel - projeto castramóvel - de esterilização e de educação”.

É também do vereador Caramelo o PLO 102/2017 que “denomina CEMEI no bairro Jardim dos Pequis - Edileia de Fátima Pereira Souza”.

APL
Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) Fabrício Nascimento (PRB) assina o APL 137/2017 que “institui o programa Sete Lagoas mais segura”. O APL 145/2017 que “dispõe sobre a política de geração de emprego e renda para pessoas portadoras de necessidades especiais” é de Gilson Liboreiro (PSL). Já o APL 147/2017, também de Gilson, “dispõe sobre o uso do espaço para a colocação de painéis com indicadores de empregos do Sine nos terminais de transporte coletivo”.

Pr. Alcides (PP) teve votado o APL 155/2017 que “institui o programa de medicina preventiva no município e dá outras providências”. É também de Pr. Alcides o APL 156/2017 que “dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pelo serviço autônomo de água e esgoto e institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, cria concurso de economia de água nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Fabrício teve votado ainda o APL 159/2017 “que dispõe sobre a criação do programa de informações sobre vítimas de violência no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. O APL 160/2017 é de Zé do União (PSL) e “cria no âmbito do município de Sete Lagoas o programa de incentivo a práticas de atividades infantis e dá outras providências”.

O APL 162/2017 de Gonzaga “institui o programa disque verde”. Já o APL 168/2017 de João Evangelista (PSDB) “cria a coordenadoria municipal de políticas públicas para a pessoa com deficiência e para as pessoas portadoras de doenças raras”.

O APL 171/2017 de Rodrigo Braga (PV) não foi votado pela ausência do proponente. O texto “obriga os supermercados e hipermercados de grande porte existentes no município de Sete Lagoas a manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de deficiência física, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências, prevendo número mínimo de equipamentos necessários”. 

RFAPL
Por fim foram votadas as Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 50/2017, 79/2017, 131/2017, 134/2017, 135/2017, 143/2017 e 144/2017.

Da Redação com Ascom Câmara Municipal