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Ex-prefeito de Corinto é denunciado por desvio de verba em evento pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Corinto, Nilton Ferreira da Silva, pelos crimes de desvio e apropriação de dinheiro público, dispensa ou inexigibilidade indevidas de procedimento licitatório e fraudes à licitação. Também foram denunciados Zulene Aparecida Leite Ferreira, sócia-administradora da Rádio Portal FM; Júlio Sérgio Ferreira Balieiro, representante da empresa MR Transportes e Serviços Ltda; Francisco Gonçalves Vieira Neto, diretor de Esporte, Lazer e Turismo de Corinto entre os anos de 2008 a 2012; e Silvanito Efigênio Fernandes, Gisele Cristina de Souza e Humberto Antunes Júnior, membros da Comissão municipal de Licitação no ano de 2009.

Ex-prefeito de Corinto, Nilton Ferreira - Foto Ohana Padilha, CBH Rio das VelhasEx-prefeito de Corinto, Nilton Ferreira - Foto Ohana Padilha, CBH Rio das Velhas

Em 2009, o prefeito firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil, para a realização de um evento cultural denominado "Festa da Gentileza". Segundo a denúncia, a prefeitura criou um esquema fraudulento de desvio de dinheiro público, onde apenas uma empresa participaria da licitação para a infraestrutura da festa, além da contratação dos artistas que participaram do evento.

A vencedora de ambos os procedimentos foi a empresa MR Transportes e Serviços Ltda., tanto para a prestação dos serviços de organização do evento, quanto para a contratação dos artistas André Valadão e Eduardo Costa em regime de exclusividade. A prefeitura, juntamente com a empresa costuraram esquema onde nenhuma empresa conseguiria participar do edital de licitação. Ainda a denúncia complementa que os valores da proposta orçamentária da “Festa da Gentileza” foi idêntica aos valores que a MR Transportes e Serviços praticava.

A empresa contratada também não possuía contratos de exclusividade com André Valadão ou Eduardo Costa. A suposta exclusividade residia apenas em declaração firmada pelos artistas para aquele evento, local e data específicos, o que, segundo os próprios termos do convênio, não atendia a exigência legal.

Nilton Ferreira da Silva também determinou que se cobrassem ingressos para um dos shows da Festa da Gentileza, sendo que a prefeitura de Corinto havia acordado juntamente com o Ministério do Turismo de que o evento fosse gratuito - além da verba que foi enviada para a cidade cobriria todos os custos do evento, segundo o MPF. Com isso, a prefeitura não declarou a arrecadação da venda dos ingressos, tendo feito isso apenas em 2012 quando o caso veio à tona.

Dono da rádio - Outro questionamento feito pelo MPF diz respeito aos gastos dos recursos públicos com o pagamento de inserção de mídia na Rádio Portal FM para divulgação da Festa da Gentileza. O detalhe é que essa rádio pertence ao ex-prefeito em sociedade com a denunciada Zulene Aparecida Leite. A prefeitura de Corinto pagou, segundo investigações, mais de R$25 mil à rádio, tendo superfaturado o valor da inserção comercial no veículo.

Nilton Ferreira da Silva e sua sócia Zulene Ferreira irão responder pelo crime de desvio e apropriação de recursos públicos, com pena de dois a 12 anos de prisão, além de crimes contra a Lei de Licitações, que variam de três a cinco anos. O representante da MR Transportes e Serviços Ltda, Júlio Sérgio Balieiro, foi acusado dos mesmos crimes do ex-prefeito. Os outros acusados podem pegar penas que variam de um até cinco anos de cadeia.

Da redação com Ascom Ministério Público de Minas Gerais




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